Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]
Vistos, etc. Tendo em vista o peticionamento de ID 160694927 e documentos apresentados pela parte executada, intime-se a parte exequente, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, servindo o presente despacho como expediente de intimação, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/PB Nº 49/2019). Após decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR Juiz(a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o
REU: BANCO AGIBANK S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a)
REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, LUIZ FERNANDO SILVA - GO38020 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de abril de 2026 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:38
deferimento
15/04/2026, 19:01
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 23:47
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 16:44
Documento (Informações)
14/04/2026, 16:43
Evolução da Classe Processual
14/04/2026, 16:41
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:21
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0843147-89.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "
AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado (obrigação de fazer e de pagar) no prazo de 10(dez) dias, incluindo nos cálculos da obrigação de pagar a multa do art. 523, §1°, primeira parte, do CPC, para a hipótese de não cumprimento voluntário, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, de acordo com o art. 524 do CPC, bem como indicar os meios necessários para efetivar a execução.". Advogado do(a)
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 15:16
Mero expediente
11/03/2026, 12:11
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 13:23
Documento (Outros documentos)
08/03/2026, 21:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.
23/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2025, 19:43
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:29
Publicação
24/11/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado do(a)
AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de novembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 15:14
Decurso de Prazo
18/11/2025, 06:33
Petição (Contraminuta)
14/11/2025, 09:59
Publicação
03/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0843147-89.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)
AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311 Advogados do(a)
REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, LUIZ FERNANDO SILVA - GO38020 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 30 de outubro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 10:47
Procedência em Parte
29/10/2025, 08:09
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 16:11
Documento (Projeto de sentença)
28/10/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 18:01
de Instrução (Juiz(a) leigo(a); realizada)
13/10/2025, 18:01
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 17:58
Petição (Contraminuta)
13/10/2025, 14:30
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2025, 05:44
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2025, 00:02
Publicação
06/08/2025, 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0843147-89.2025.8.15.2001.
AUTOR: ARIOSTO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: BANCO AGIBANK S/A Citação e Intimação: Nome: BANCO AGIBANK S/A Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 294, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, venho, por meio desta, CITAR a parte promovida
REU: BANCO AGIBANK S/A, através de seu representante legal, conforme o caso, por todos os atos do processo acima mencionado, ficando a parte INTIMADA acerca da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - TARDE - 2025 Data: 13/10/2025 Hora: 14:20 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, através da ferramenta "Zoom", ficando a parte advertida, desde já, que o não comparecimento importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte autora e, em julgamento antecipado da lide, consoante art. 20 da Lei nº 9.099/95, podendo na oportunidade apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais. Frustrada a conciliação, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95. Acesso audiência via: Código QR Code: LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/81393513244 JOÃO PESSOA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A INICIAL / ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme: 25072416325306200000109669343
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, 515, CENTRO, JOÃO PESSOA, PB - CEP: 58013-520 E-MAIL: [email protected]; WhatsApp: (83) 99145-3088 CARTA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PROMOVIDA - AUDIÊNCIA UNA Nº DO