Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851512-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificações Por Atividades EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

JORGE LUIS RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA

OAB/PB 22224·CPF·Representa: Autor

MARILEIDE GOMES RAMOS DE SOUSA

OAB/PB 31440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 01:17

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 11:22

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:06

Mero expediente

09/09/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 19:24

Retificação de movimento

18/07/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:58

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(37)

Definitivo

01/04/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 01:17

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 09 de Fevereiro de 2026.

23/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 11:22

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:06

Mero expediente

09/09/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 19:24

Retificação de movimento

18/07/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:58

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 11:01

Improcedência

18/05/2025, 11:01

Documento (Projeto de sentença)

07/04/2025, 19:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:46

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 12:53

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 20:18

Mero expediente

03/12/2023, 11:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2023, 12:39

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/11/2023, 17:27

Retificação de Classe Processual

27/11/2023, 17:26

Incompetência

15/09/2023, 08:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 12:39

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 12:39