Cumprimento de sentença 0877125-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0877125-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877125-91.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO DO SORRISO S/S LTDA EXECUTADO: JESSICA TAVARES CAETANO DA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0877125-91.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. " 2- Assim, EXECUTADO: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO intime-se a executada para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ". Advogado do(a)

26/06/2026, 00:00

Indeferimento

17/06/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 10:46

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 09:32

Indeferimento

09/06/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 10:16

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 10:10

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 21:40

Petição (Contraminuta)

04/06/2026, 09:11

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:22

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877125-91.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO DO SORRISO S/S LTDA EXECUTADO: JESSICA TAVARES CAETANO DA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0877125-91.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 158483508, cujo teor segue: "Vistos, etc..., Nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, proceda a Secretaria a atualização do valor da causa para fins de emissão da guia de custas finais sem incidência de juros, através do sistema TJCalc/TJPB, conforme diretrizes estabelecidas no Acórdão, na forma da Lei, e EXECUTADO: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 11 de maio de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte executada para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emitir a guia de custas judiciais através do portal eletrônico do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), bem como para demonstrar o respectivo recolhimento, conforme previsto na decisão da Turma Recursal de ID 158115456, advertindo-se que a ausência de cumprimento acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual. Outrossim, considerando-se o pedido de ID 158164651, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, conforme igualmente determinado na decisão da Turma Recursal de ID 158115456, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte exequente, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC.". Advogado do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:38

Documentos

EXPEDIENTE

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877125-91.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO DO SORRISO S/S LTDA EXECUTADO: JESSICA TAVARES CAETANO DA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0877125-91.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. 158483508, cujo teor segue: "Vistos, etc..., Nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, proceda a Secretaria a atualização do valor da causa para fins de emissão da guia de custas finais sem incidência de juros, através do sistema TJCalc/TJPB, conforme diretrizes estabelecidas no Acórdão, na forma da Lei, e EXECUTADO: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 11 de maio de 2026 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte executada para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emitir a guia de custas judiciais através do portal eletrônico do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais), bem como para demonstrar o respectivo recolhimento, conforme previsto na decisão da Turma Recursal de ID 158115456, advertindo-se que a ausência de cumprimento acarretará a inclusão de seu nome na dívida ativa estadual. Outrossim, considerando-se o pedido de ID 158164651, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, conforme igualmente determinado na decisão da Turma Recursal de ID 158115456, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte exequente, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC.". Advogado do(a)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JESSICA TAVARES CAETANO DA NOBREGA RECORRIDO: CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO DO SORRISO S/S LTDA DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE PROMOVENTE. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO ATENDIDA. INÉRCIA DO RECORRENTE. CUSTAS NÃO RECOLHIDAS. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO DISPENSADO NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 92 DO FONAJE. VOTO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (RELATOR) No âmbito dos Juizados Especiais, o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade do Recurso Inominado. Pois bem. Analisando atentamente os autos, verifica-se que, apesar de determinado por este magistrado, a parte recorrente não comprovou a necessidade de concessão da gratuidade judiciária, deixando de trazer aos autos toda a documentação determinada e em tempo adequado, bem como não efetuou o recolhimento do preparo. Sendo assim, deserto é o Recurso Inominado interposto. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE, SOB O ALERTA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INÉRCIA. FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. — O apelante deixou de promover ato que lhe competia, pois estava ciente da necessidade de apresentar documentos ou recolher as custas. — Assim, uma vez transcorrido o prazo legal sem apresentação dos documentos que justifiquem a concessão da gratuidade judiciária, correta a decisão que após o transcurso do prazo que determinou o recolhimento das custas processuais, cancelou a distribuição e extinguiu o feito sem resolução de mérito. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0877125-91.2024.8.15.2001 VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator. (0836661-40.2015.8.15.2001, Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, APELAÇÃO CÍVEL, 3ª Câmara Cível, juntado em 18/08/2020) Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso por ausência de um dos requisitos de admissibilidade, qual seja, o preparo. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Relator)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0877125-91.2024.8.15.2001. AUTOR: JESSICA TAVARES CAETANO DA NOBREGA REU: CLINICA ODONTOLOGICA ESPACO DO SORRISO S/S LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0877125-91.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 24 de julho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde]

25/07/2025, 00:00