Procedimento Comum Cível 0878285-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:53

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:13

Juntada de Informações

07/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOAO MODESTO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0878285-30.2019.8.15.2001. AUTOR: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE Polo passivo: REU: JOAO MODESTO CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de nº 0871489-23.2019.8.15.2001. JOÃO PESSOA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0878285-30.2019.8.15.2001. AUTOR: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE Polo passivo: REU: JOAO MODESTO CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de nº 0871489-23.2019.8.15.2001. JOÃO PESSOA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:21

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:22

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:53

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:13

Juntada de Informações

07/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOAO MODESTO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0878285-30.2019.8.15.2001. AUTOR: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE Polo passivo: REU: JOAO MODESTO CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de nº 0871489-23.2019.8.15.2001. JOÃO PESSOA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0878285-30.2019.8.15.2001. AUTOR: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE Polo passivo: REU: JOAO MODESTO CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de nº 0871489-23.2019.8.15.2001. JOÃO PESSOA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:21

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:22

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0878285-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de n° 0871489-23.2019.8.15.2001. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0878285-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado da Apelação Cível nos autos de n° 0871489-23.2019.8.15.2001. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871489-23.2019.8.15.2001

28/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:02

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0878285-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação ainda não julgado em face da sentença proferida nos autos do processo nº 0871489-23.2019.8.15.2001, aguarde-se a decisão final do referido recurso, voltando-me os autos conclusos em seguida, para julgamento. João Pessoa, 25 de setembro de 2023. Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0878285-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação ainda não julgado em face da sentença proferida nos autos do processo nº 0871489-23.2019.8.15.2001, aguarde-se a decisão final do referido recurso, voltando-me os autos conclusos em seguida, para julgamento. João Pessoa, 25 de setembro de 2023. Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871489-23.2019.8.15.2001

25/09/2023, 10:08

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 23:12

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE em 05/04/2023 23:59.

10/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 00:43

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 18:47

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2022, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:59

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 12:04

Juntada de diligência

29/03/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 23:04

Juntada de informação

28/03/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 22:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2022, 22:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2022, 16:44

Recebidos os autos.

09/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:36

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 12:48

Audiência Conciliação não-realizada para 20/05/2020 14:50 12ª Vara Cível da Capital.

10/06/2020, 08:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2020, 08:27

Juntada de Petição de parecer

06/06/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:15

Juntada de certidão

13/03/2020, 16:12

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 14:50 12ª Vara Cível da Capital.

13/03/2020, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:09

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 23:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 00:20

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 00:10

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 00:10

Despacho

•10/02/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:38

Despacho

•09/08/2021, 16:36

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:47

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:31

Despacho

•12/03/2023, 17:06

Despacho

•25/09/2023, 10:08

Despacho

•27/09/2023, 09:03

Despacho

•28/05/2024, 09:39

Despacho

•28/05/2024, 10:01

Certidão

•07/01/2026, 09:48

Outros Documentos

•07/01/2026, 09:48

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 00:10

Despacho

•10/02/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:38

Despacho

•09/08/2021, 16:36

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:47

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:31

Despacho

•12/03/2023, 17:06

Despacho

•25/09/2023, 10:08

Despacho

•27/09/2023, 09:03

Despacho

•28/05/2024, 09:39

Despacho

•28/05/2024, 10:01

Certidão

•07/01/2026, 09:48

Outros Documentos

•07/01/2026, 09:48

Despacho

•24/04/2026, 09:51

Despacho

•24/04/2026, 09:51