Procedimento Comum Cível 0801123-82.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.682,64

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:43

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:39

Recebidos os autos

27/04/2024, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2024, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 23:59

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 17:33

Publicado Sentença em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:10

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:43

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:39

Recebidos os autos

27/04/2024, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2024, 08:49

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 11:12

SENTENÇA

•20/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 23:59

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 17:33

Publicado Sentença em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801123-82.2023.8.15.0201 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que a referida decisão teria operado em erro material. É o breve relatório. Decido. O recurso é tempestivo, pois proposto no quinquídio legal (art. 1.023, caput, CPC). Os e

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801123-82.2023.8.15.0201 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que a referida decisão teria operado em erro material. É o breve relatório. Decido. O recurso é tempestivo, pois proposto no quinquídio legal (art. 1.023, caput, CPC). Os e

13/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 15:49

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801123-82.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. MARLENETE MENDONÇA DO NASCIMENTO propôs a presente “ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Em resumo, a autora

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801123-82.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. MARLENETE MENDONÇA DO NASCIMENTO propôs a presente “ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Em resumo, a autora

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:55

Julgado improcedente o pedido

20/10/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENETE MENDONCA DO NASCIMENTO - CPF: 675.176.174-00 (AUTOR).

20/07/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 15:49

SENTENÇA

•31/10/2023, 13:59

SENTENÇA

•12/11/2023, 09:10

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 16:57

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•20/07/2023, 11:12

SENTENÇA

•20/10/2023, 11:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 15:49

SENTENÇA

•31/10/2023, 13:59

SENTENÇA

•12/11/2023, 09:10

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

OUTROS DOCUMENTOS

•16/11/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 16:58

DESPACHO

•11/12/2023, 13:45

DESPACHO

•20/12/2023, 08:34

DESPACHO

•15/01/2024, 09:11

DESPACHO

•18/01/2024, 10:12

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 19:05

DECISÃO

•29/04/2024, 17:40