Procedimento Comum Cível 0837042-96.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837042-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 08:49

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837042-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento à decisão que deferiu tutela de urgência para o bloqueio de ativos financeiros da ré (id. 124909123), segue anexo extrato de resultado SISBAJUD, onde não foram localizados valores disponíveis nas contas de titularidade da ré. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes nos autos, especificando-as, de forma justificada, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo as provas requeridas impertinentes, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do CPC. Após manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837042-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento à decisão que deferiu tutela de urgência para o bloqueio de ativos financeiros da ré (id. 124909123), segue anexo extrato de resultado SISBAJUD, onde não foram localizados valores disponíveis nas contas de titularidade da ré. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes nos autos, especificando-as, de forma justificada, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo as provas requeridas impertinentes, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do CPC. Após manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:55

Decurso de Prazo

27/11/2025, 04:02

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:27

Publicação

03/11/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837042-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora sobre a decisão de ID 124909123 João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837042-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora sobre a decisão de ID 124909123 João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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