Procedimento Comum Cível 0810616-57.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Autor

O BOTICARIO FRANCHISING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

FABIO ANTERIO FERNANDES

OAB/PB 10202·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS CORTES

OAB/PR 41302·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/PR 21295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:18

Juntada de informação

20/05/2025, 09:17

Juntada de informação

19/05/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2025, 02:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:30

Processo Desarquivado

05/02/2025, 07:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

05/02/2025, 07:30

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:30

Juntada de diligência

04/02/2025, 16:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/02/2024, 23:26

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 23:26

Juntada de informação

21/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:18

Juntada de informação

20/05/2025, 09:17

Juntada de informação

19/05/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO

•08/07/2019, 17:15

DESPACHO

•16/06/2020, 15:55

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:30

Processo Desarquivado

05/02/2025, 07:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

05/02/2025, 07:30

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:30

Juntada de diligência

04/02/2025, 16:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/02/2024, 23:26

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 23:26

Juntada de informação

21/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810616-57.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação Declaratória c/c Indenizatória proposta por Maxim's Perfumaria LTDA em desfavor de O Boticário Franchising S.A., ambos devidamente qualificados nos autos e representados por advogados legalmente habilitados. Esta é mais uma ação entre as partes em razão de um contrato de franquia entre elas assinado, sendo que desta vez a autora questiona os royalties pago

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810616-57.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação Declaratória c/c Indenizatória proposta por Maxim's Perfumaria LTDA em desfavor de O Boticário Franchising S.A., ambos devidamente qualificados nos autos e representados por advogados legalmente habilitados. Esta é mais uma ação entre as partes em razão de um contrato de franquia entre elas assinado, sendo que desta vez a autora questiona os royalties pago

28/09/2023, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

25/09/2023, 13:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORTES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING S.A. em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2022, 21:59

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 13:13

Juntada de Certidão

25/02/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:55

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:17

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:15

Conclusos para despacho

06/03/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

05/03/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2021, 16:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 12:13

DECISÃO

•25/09/2023, 13:28

DECISÃO

•27/09/2023, 09:53

DECISÃO

•28/04/2025, 16:54