Procedimento Comum Cível 0801955-44.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM

CPF

Autor

DIANA ALEXANDRE BELEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM

OAB/PB 16795·CPF·Representa: Autor

JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM

OAB/PB 16795·CPF·Representa: Réu

DIANA ALEXANDRE BELEM

OAB/PB 10174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 08:49

Documento (Certidão)

23/02/2026, 08:48

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801955-44.2017.8.15.0131. AUTOR: EDSON HENRIQUE PEREIRA DINIZ REU: GILDETE MOREIRA DE SOUSA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO Diante da apresentação de contestação pelo DETRAN/SP (Id. 127804337), citado apenas nesse momento processual, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte autora para réplica, em quinze dias, em prol do princípio contraditório. Após, retornem-me para decisão. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 05:43

Mero expediente

22/01/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 04:47

Outras Decisões

19/10/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:17

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:36

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 08:49

Documento (Certidão)

23/02/2026, 08:48

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:25

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801955-44.2017.8.15.0131. AUTOR: EDSON HENRIQUE PEREIRA DINIZ REU: GILDETE MOREIRA DE SOUSA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO Diante da apresentação de contestação pelo DETRAN/SP (Id. 127804337), citado apenas nesse momento processual, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte autora para réplica, em quinze dias, em prol do princípio contraditório. Após, retornem-me para decisão. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 05:43

Mero expediente

22/01/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 04:47

Outras Decisões

19/10/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:17

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:36

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AUTOR: EDSON HENRIQUE PEREIRA DINIZ Réu: REU: GILDETE MOREIRA DE SOUSA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0801955-44.2017.8.15.0131 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por EDSON HENRIQUE PEREIRA DINIZ contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros (3). Devidamente citada, GILDETE MOREIRA DE SOUSA não contestou a ação. Dessa forma, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a sua revelia, para que produz seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a parte autora e os demais promovidos para, no prazo de 5 dias úteis, dizer, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Cajazeiras, #Data. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 05:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 05:28

Decretação de revelia

10/07/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 08:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 06:05

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 06:03

Documento (Carta precatória)

27/01/2025, 07:32

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:36

Sem descrição

13/05/2024, 17:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 07:17

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 22:17

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 08:25

Determinação de Diligência

21/06/2023, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 08:33

Mero expediente

11/09/2022, 22:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2022, 21:32

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 01:11

Documento (Certidão)

12/05/2022, 11:14

Documento (Ofício)

12/05/2022, 10:57

Mero expediente

07/04/2022, 21:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2022, 15:12

Documento (Certidão)

05/04/2022, 15:12

Documento (Certidão)

19/04/2021, 08:12

Documento (Carta precatória)

07/04/2021, 17:57

Mero expediente

06/11/2020, 12:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2020, 14:23

Decurso de Prazo

26/09/2020, 00:52

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 16:36

Mero expediente

18/06/2020, 17:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 11:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2020, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 09:21

Mero expediente

04/03/2020, 15:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:09

Mero expediente

13/06/2019, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2019, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 09:57

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 19:42

Decurso de Prazo

30/06/2018, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 15:52

Decurso de Prazo

02/02/2018, 01:50

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2017, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2017, 18:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2017, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2017, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2017, 10:55

Mero expediente

27/10/2017, 07:09

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 17:55

Distribuição (sorteio)

09/10/2017, 17:55

EXPEDIENTE

•14/07/2025, 00:00