Divórcio Consensual 0853697-17.2023.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0853697-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA DE ANDRADE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de PALOMA KAROLAYNNY DOMINGOS DOS ANJOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Ausência de filhos menores – Disponibilidade do direito transacionado – Princípio da primazia da autonomia da vontade das partes – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n.° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissoluç

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:24

Homologado o pedido

26/09/2023, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2023, 15:13

Determinado o arquivamento

26/09/2023, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:13

—

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA DE ANDRADE em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PALOMA KAROLAYNNY DOMINGOS DOS ANJOS em 25/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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