Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação.
24/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2026, 09:10
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 08:18
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:23
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:10
Publicação
30/03/2026, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801560-43.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. Queimadas, 26 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 10:24
Ato ordinatório
26/03/2026, 10:24
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801560-43.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte promovida INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. Queimadas, 23 de março de 2026 LUCIANO DA CUNHA FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801560-43.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. Queimadas, 26 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 10:24
Ato ordinatório
26/03/2026, 10:24
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801560-43.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte promovida INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa, no prazo legal. Queimadas, 23 de março de 2026 LUCIANO DA CUNHA FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 12:26
Petição (Petição (outras))
21/03/2026, 17:03
Publicação
11/03/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA
REU: BANCO BMG SA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: (AUTOR) ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 (REU) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766, JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA - PE56807, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801560-43.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos apontados, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da decisão embargada.(...)" Queimadas, 9 de março de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 10:41
Conclusão (para julgamento)
10/02/2026, 14:41
Retificação de movimento
10/02/2026, 10:53
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 14:20
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 07:51
Publicação
04/02/2026, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:31
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA
REU: BANCO BMG SA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: (AUTOR) ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 (REU) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766, JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA - PE56807, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 131363191 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: (...) julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. (...). Queimadas, 2 de fevereiro de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801560-43.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 16:31
Procedência em Parte
28/01/2026, 10:12
Conclusão (para julgamento)
13/01/2026, 16:09
Petição (Petição (outras))
31/12/2025, 10:42
Publicação
11/12/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REU: BANCO BMG SA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766, JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA - PE56807, INTIMADO(A) dos termos do(a) DECISÃO ID 127838069 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801560-43.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora.(...)". Queimadas, 9 de dezembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 10:49
Outras Decisões
01/12/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
22/11/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 13:44
Publicação
10/11/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA
REU: BANCO BMG SA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: (AUTOR) ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 (REU) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766, JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA - PE56807, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.(...)". Queimadas, 6 de novembro de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0801560-43.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 10:35
Mero expediente
06/11/2025, 10:10
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 20:22
Publicação
01/10/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801560-43.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 308, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara e através do(a) seu(a) advogado(a), fica a parte AUTORA INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Queimadas, 26 de setembro de 2025 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).