Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 08:55
Por decisão judicial
23/01/2026, 08:50
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 07:48
Documento (Certidão)
22/01/2026, 07:48
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:14
Publicação
28/11/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39013258.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 08:55
Por decisão judicial
23/01/2026, 08:50
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 07:48
Documento (Certidão)
22/01/2026, 07:48
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:14
Publicação
28/11/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39013258.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 21:17
Mero expediente
26/11/2025, 20:38
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 21:49
Retirado
18/11/2025, 20:40
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:24
Publicação
31/10/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 10/11/2025 às 14:00 até 17/11/2025.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 10:45
Para julgamento de mérito
29/10/2025, 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 07:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 22:56
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 07:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 16:04
Publicação
23/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37504087.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2025, 23:56
Mero expediente
21/09/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 11:12
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 11:12
Documento (Certidão)
12/09/2025, 11:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:19
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:19
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 09:41
Mero expediente
14/08/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 16:26
Publicação
06/08/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36332500.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 10:11
Mero expediente
31/07/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 10:37
Documento (Certidão)
30/07/2025, 10:37
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 11:09
Documento (Certidão)
08/03/2024, 11:08
Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/03/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 07:17
Documento (Certidão)
08/03/2024, 07:17
Decurso de Prazo
08/03/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 05:18
Decurso de Prazo
27/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 16:08
Mero expediente
24/11/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 11:35
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 11:35
Documento (Certidão)
09/10/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 16:08
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:15
Decurso de Prazo
03/05/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 17:47
Publicação
24/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.