Procedimento Comum Cível 0800328-06.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

DIOGINIS FRANCISCO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:16

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:08

Publicação

06/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:16

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800328-06.2024.8.15.0601. AUTOR: DIOGINIS FRANCISCO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Conforme determinação deste juízo: Com a apresentação do laudo (ID 154487439), intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Prazo: 10 dias Belém/PB, em 3 de março de 2026 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários]

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:19

Todas as movimentações(98)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:20

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:16

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:34

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:08

Publicação

06/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:16

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800328-06.2024.8.15.0601. AUTOR: DIOGINIS FRANCISCO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Conforme determinação deste juízo: Com a apresentação do laudo (ID 154487439), intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Prazo: 10 dias Belém/PB, em 3 de março de 2026 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários]

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:19

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800328-06.2024.8.15.0601. AUTOR: DIOGINIS FRANCISCO BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Intimo a promovida para cumprir as diligências requeridas pela perita (id 113368002 ), no prazo de 15 dias: 2) QUANTO À PARTE PROMOVIDA: Solicita que seja a parte Promovida intimada a adotar as seguintes providências, no prazo a ser arbitrado por Vossa Excelência: 1) Enviar o documento eletrônico original relativo ao ID 89525140, sem reduções ou modificações, para o e-mail [email protected], juntando aos autos comprovação de envio. 2) Informar o HASH SHA-512 do documento digital. 3) Informar o método de validação utilizado para a assinatura digital, inclusive aplicativo ou site utilizado para validação ou conferência da assinatura eletrônica. Prazo: 15 dias Belém/PB, em 23 de janeiro de 2026 De ordem, DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:21

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 09:17

Determinação de Diligência

30/10/2025, 13:03

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:14

Decurso de Prazo

08/10/2025, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:12

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:19

Publicação

16/09/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação deste juízo: c) Intimem-se as partes, via advogados, para cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no art. 465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, devendo, ainda, o (a) promovido(a) apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. " nomeio o(a) Perita a perita JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES, Perita Grafotécnica, com endereço na Rua Derlópidas Gomes Neves, 38, apto 301, Bancários, João Pessoa/PB, 58051-260, Tel: (83) 99642-3381, e-mail:[email protected], que está no cadastro de peritos do TJ/PB, para a realização da perícia grafotécnica, o(a) qual, independentemente de formal compromisso, responderá aos quesitos a serem apresentados pelas partes e juízo, podendo, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, escusar-se do encargo, desde que decline MOTIVO LEGÍTIMO ou, em caso de aceitação. Fixo, de logo, os honorários periciais anteriormente fixados no id. 104882544 no valor de R$ 1.000,00." Observação: As partes deverão providenciar as informações e documentos requeridos pela perita (ID 113368002). Prazo: 15 dias Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2025, 11:14

Ato ordinatório

14/09/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 23:30

Ato ordinatório

29/08/2025, 23:30

Decurso de Prazo

21/08/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 12:37

Publicação

25/07/2025, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação deste juízo: c) Intimem-se as partes, via advogados, para cumprirem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o disposto no art. 465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, devendo, ainda, o (a) promovido(a) apresentar o comprovante de pagamento, via DJO, dos honorários periciais firmados, considerando que na forma do art. 429, II, incumbe o ônus de prova a parte que produziu o documento quando impugnado. " nomeio o(a) Perita a perita JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES, Perita Grafotécnica, com endereço na Rua Derlópidas Gomes Neves, 38, apto 301, Bancários, João Pessoa/PB, 58051-260, Tel: (83) 99642-3381, e-mail:[email protected], que está no cadastro de peritos do TJ/PB, para a realização da perícia grafotécnica, o(a) qual, independentemente de formal compromisso, responderá aos quesitos a serem apresentados pelas partes e juízo, podendo, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, escusar-se do encargo, desde que decline MOTIVO LEGÍTIMO ou, em caso de aceitação. Fixo, de logo, os honorários periciais anteriormente fixados no id. 104882544 no valor de R$ 1.000,00." Observação: As partes deverão providenciar as informações e documentos requeridos pela perita (ID 113368002). Prazo: 15 dias Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 10:04

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:32

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:53

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:43

Decurso de Prazo

28/05/2025, 03:58

Publicação

27/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800328-06.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Em vista do petitório de id. 111960364, torno sem efeito a nomeação do perito designado na Decisão de id. 107882544 e mantenho os demais termos. Para tanto adoto as seguintes providências: a) nomeio o(a) Perita a perita JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES, Perita Grafotécnica, com endereço na Rua Derlópidas Gomes Neves, 38, apto 301, Bancários, João Pessoa/PB, 58051-260, Tel: (83) 99642-3381, e-mail:[email protected], que está no cadastro de peritos do TJ/PB, para a realização da perícia grafotécnica, o(a) qual, independentemente de formal compromisso, responderá aos quesitos a serem apresentados pelas partes e juízo, podendo, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, escusar-se do encargo, desde que decline MOTIVO LEGÍTIMO ou, em caso de aceitação. Fixo, de logo, os honorários periciais anteriormente fixados no id. 104882544 no valor de R$ 1.000,00. Cumpra-se na integralidade as determinações constantes no id. 104882544. Providências necessárias. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Belém/PB, 20 de maio de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:30

Perito

21/05/2025, 13:01

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:52

deferimento

02/05/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 13:16

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:45

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 12:50

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:40

Decisão de Saneamento e Organização

05/12/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:46

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 08:23

Ato ordinatório

12/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:44

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:15

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:56

Ato ordinatório

06/05/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:59

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita

08/04/2024, 09:48

Gratuidade da Justiça

08/04/2024, 09:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 13:57

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 13:57

EXPEDIENTE

•26/01/2026, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00