Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO INTIMAÇÃO - DR. ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA - OAB/PB 1202 ''Se houver a interposição de recurso inominado: Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, somente por seu advogado, se houver, ou não havendo, pessoalmente (quanto aos revéis, observar o art. 346 do CPC).'' Vara Única de Juazeirinho-PB, 23 de janeiro de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0801073-90.2024.8.15.0631 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Sistema Remuneratório e Benefícios]
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO INTIMAÇÃO - DR.ª CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB-PB 15300 ''Se houver a interposição de recurso inominado: Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, somente por seu advogado, se houver, ou não havendo, pessoalmente (quanto aos revéis, observar o art. 346 do CPC).'' Vara Única de Juazeirinho-PB, 23 de janeiro de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0801073-90.2024.8.15.0631 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Sistema Remuneratório e Benefícios]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO INTIMAÇÃO - DR. ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA - OAB/PB 1202 ''Se houver a interposição de recurso inominado: Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, somente por seu advogado, se houver, ou não havendo, pessoalmente (quanto aos revéis, observar o art. 346 do CPC).'' Vara Única de Juazeirinho-PB, 23 de janeiro de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0801073-90.2024.8.15.0631 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Sistema Remuneratório e Benefícios]
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO INTIMAÇÃO - DR.ª CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE OAB-PB 15300 ''Se houver a interposição de recurso inominado: Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, somente por seu advogado, se houver, ou não havendo, pessoalmente (quanto aos revéis, observar o art. 346 do CPC).'' Vara Única de Juazeirinho-PB, 23 de janeiro de 2026. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0801073-90.2024.8.15.0631 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Sistema Remuneratório e Benefícios]
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:23
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 13:04
Decurso de Prazo
16/12/2025, 14:31
Publicação
28/11/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801073-90.2024.8.15.0631.
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ Polo passivo:
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes de todo o teor da Sentença(id.127655597) retro. JUAZEIRINHO, 26 de novembro de 2025 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Polo ativo:
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801073-90.2024.8.15.0631.
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ Polo passivo:
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo ao expediente de intimação das partes de todo o teor da Sentença(id.127655597) retro. JUAZEIRINHO, 26 de novembro de 2025 ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Polo ativo:
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:45
Documento (Certidão)
26/11/2025, 08:43
Procedência
24/11/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 22:38
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:37
Petição (Petição (outras))
07/06/2025, 12:11
Publicação
29/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801073-90.2024.8.15.0631.
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO Em conformidade com a Portaria n° 01/2024 que disciplina a delegação de atos ordinatórios e de mero expediente nesta Comarca de Juazeirinho/PB, procedo ao expediente de intimação das partes para, no prazo legal, apresentarem as provas que pretendem produzir. Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO, 27 de maio de 2025. ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801073-90.2024.8.15.0631.
AUTOR: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO Em conformidade com a Portaria n° 01/2024 que disciplina a delegação de atos ordinatórios e de mero expediente nesta Comarca de Juazeirinho/PB, procedo ao expediente de intimação das partes para, no prazo legal, apresentarem as provas que pretendem produzir. Certifico e dou fé. JUAZEIRINHO, 27 de maio de 2025. ANDRE LEAL FERNANDES Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)