Interdição/Curatela 0805368-55.2023.8.15.0131 - TJPB

Interdição/Curatela 0805368-55.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2026, 15:59

Trânsito em julgado

08/05/2026, 15:59

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Marluce Sula da Silva Judiciário, 15 de abril de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Marluce Sula da Silva Judiciário, 15 de abril de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/04/2026, 15:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:28

Publicação

23/03/2026, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 19 de março de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 19 de março de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 19 de março de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Processo: 0805368-55.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Annalu Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, solteira, portadora do RG nº 3280191 SSDS/PB e inscrita no CPF nº 071.477.514-26, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, nº 83, Bairro Centro, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Sandra Maria Moreira Aguiar, brasileira, paraibana, portadora do RG nº 1.221.161 2ª Via SSP/PB e inscrita no CPF nº 600.957.764-00, residente e domiciliado no mesmo endereço da parte autora, em tendo a R. Sentença ID nº 131355825, datada de 15 de janeiro de 2026, sem trânsito em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 19 de março de 2026. Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Cajazeiras/PB.

20/03/2026, 00:00

Documentos

Edital

•16/04/2026, 00:00

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