Apelação Cível 0805735-55.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JAQUELINE ROCHA MELO

CPF

Autor

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARAO LEITE

OAB/SP 511554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 08:17

Trânsito em julgado

11/05/2026, 08:17

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:44

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:44

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:48

Publicação

14/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 06:28

Não-Provimento

31/03/2026, 12:48

Mérito

30/03/2026, 11:33

Publicação

16/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:22

Todas as movimentações(42)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 08:17

Trânsito em julgado

11/05/2026, 08:17

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:44

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:44

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:48

Documentos

•13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:48

Publicação

14/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 06:28

Não-Provimento

31/03/2026, 12:48

Mérito

30/03/2026, 11:33

Publicação

16/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:42

Para julgamento de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 07:39

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 18:53

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 18:36

Publicação

13/02/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:55

Mero expediente

11/02/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 19:13

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805735-55.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Com fulcro no art. 938, § 3º, CPC/15, determino que se intime o promovido/apelado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a comprovação do depósito/liberação, em favor da promovente, do valor objeto do contrato de empréstimo gerador dos descontos impugnados na inicial. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/07

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:52

Determinação de Diligência

23/01/2026, 08:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:07

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 14:06

Mero expediente

03/12/2025, 14:03

Recebimento

24/11/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 10:38

Distribuição (sorteio)

24/11/2025, 10:38

Intimação de pauta

•12/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•12/03/2026, 00:00

•12/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00