Procedimento Comum Cível 0828486-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 117.387,61

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de Espólio de JOSE DE VASCONCELOS MAIA, representado por ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de Espólio de JOSE DE VASCONCELOS MAIA, representado por ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:11

Outras Decisões

04/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:38

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de Espólio de JOSE DE VASCONCELOS MAIA, representado por ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de Espólio de JOSE DE VASCONCELOS MAIA, representado por ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:11

Outras Decisões

04/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828486-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828486-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828486-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN REU: ESPÓLIO DE JOSE DE VASCONCELOS MAIA, REPRESENTADO POR ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA, ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação. Advogado: GISLENE CREMASCHI LIMA OAB: SP125098 Endereço: desconhecido Advogado: EDUARDO BRAGA FILHO OAB: PB11319 Endereço: AV DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Piso E3, sala 359, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-500 João Pessoa, 6 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828486-13.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828486-13.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a substituição processual, para que passe a constar, no polo passivo, o ESPOLIO DE JOSE DE VASCONCELOS MAIA, representado por sua inventariante ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA, nomeada nos autos do inventário nº 0820323-78.2021.8.15.2001. Ao Cartório para proceder com as alterações necessárias no sistema PJe. Após, cite-se a parte ré para contestar o feito no pra

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:07

Outras Decisões

10/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:24

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:20

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:33

Juntada de informação

21/05/2024, 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

27/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de GISLENE CREMASCHI LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 27/02/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB (5º andar do Fórum Cível).

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

12/01/2024, 09:01

Determinada diligência

30/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:35

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que não foram recolhidas as diligências necessárias à expedição de carta ou mandado de citação, razão pela qual, antes de cumprir a determinação retro, intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que recolha a diligência, no prazo de 10 dias.

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:29

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:37

Juntada de informação

18/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:49

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:06

Juntada de informação

16/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

04/06/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ: 60.765.823/0001-30 (AUTOR).

23/05/2022, 19:40

Determinada diligência

23/05/2022, 19:40

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 11:59

Documentos

Decisão

•23/05/2022, 19:40

Despacho

•06/06/2022, 14:47

Despacho

•17/08/2022, 09:49

Despacho

•25/09/2023, 10:59

Despacho

•30/10/2023, 13:30

Despacho

•09/09/2024, 08:20

Decisão

•10/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:07

Decisão

•11/03/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:43

Decisão

•04/04/2026, 18:30