Usucapião 0801173-34.2015.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSEFA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

JOSEFA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JOAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 22:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

29/04/2023, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2023, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2023, 14:48

Juntada de Certidão

27/01/2023, 20:36

Expedição de Edital.

27/01/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 22:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO

•26/04/2016, 10:25

DESPACHO

•21/04/2020, 14:17

07/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

29/04/2023, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2023, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2023, 14:48

Juntada de Certidão

27/01/2023, 20:36

Expedição de Edital.

27/01/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:56

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:06

Publicado Edital em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801173-34.2015.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, Endereço: SÍTIO RIBEIRO DE SANTA CRUZ, S/N, CALDEIRÃO - ZONA RURAL, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000, pretende usucap

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801173-34.2015.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, Endereço: SÍTIO RIBEIRO DE SANTA CRUZ, S/N, CALDEIRÃO - ZONA RURAL, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000, pretende usucap

01/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/08/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 09:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:43

Conclusos para despacho

16/05/2022, 00:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 14:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 09:52

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:21

Juntada de Petição de cota

09/09/2018, 19:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 11:07

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 10:55

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 10:50

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2016, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 10:26

Conclusos para despacho

16/02/2016, 10:59

Distribuído por sorteio

11/12/2015, 14:53

DESPACHO

•08/06/2021, 10:02

DESPACHO

•28/08/2022, 09:46

DESPACHO

•29/04/2023, 14:40

DESPACHO

•29/04/2023, 14:40

SENTENÇA

•08/08/2023, 16:33

SENTENÇA

•18/03/2024, 22:11