Cumprimento de sentença 0816416-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2017

Valor da Causa

R$ 31.156,08

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 18:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

26/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:55

Processo Desarquivado

07/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:57

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS registrado(a) civilmente como R

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 18:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

26/05/2025, 18:32

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:55

Processo Desarquivado

07/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:05

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816416-37.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816416-37.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:58

Juntada de Informações

23/11/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANC

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANC

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANC

23/11/2023, 00:00

Juntada de Alvará

22/11/2023, 14:08

Juntada de Alvará

22/11/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816416-37.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816416-37.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUZINETE DOS SANTOS SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANCO

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANCO

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0816416-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUZINETE DOS SANTOS SILVA(029.268.934-93); MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); BANCO

28/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 13:02

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:17

Juntada de Certidão

12/01/2021, 10:16

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 16:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 20:35

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 06:23

Juntada de Petição de contestação

25/01/2018, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2018, 19:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 00:15

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2017, 08:50

Audiência conciliação não-realizada para 30/11/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/12/2017, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 14:34

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2017, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 14:18

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 14:18

Juntada de ato ordinatório

23/10/2017, 11:52

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2017, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/10/2017, 11:55

Recebidos os autos.

20/10/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2017, 13:34

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:35

Distribuído por sorteio

01/04/2017, 19:46

Documentos

DESPACHO

•03/10/2017, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 11:52

DESPACHO

•22/11/2018, 20:35

DESPACHO

•07/05/2020, 20:02

DESPACHO

•26/01/2021, 13:02

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:19

SENTENÇA

•27/09/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2023, 15:54

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:24

SENTENÇA

•22/11/2023, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 07:59

DECISÃO

•26/05/2025, 18:32

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•03/10/2017, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 11:52

DESPACHO

•22/11/2018, 20:35

DESPACHO

•07/05/2020, 20:02

DESPACHO

•26/01/2021, 13:02

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:19

SENTENÇA

•27/09/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 16:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2023, 15:54

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:24

SENTENÇA

•22/11/2023, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 07:59

DECISÃO

•26/05/2025, 18:32

DECISÃO

•27/05/2025, 09:31