Procedimento Comum Cível 0828995-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

HENRY DA SILVA EVANGELISTA

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA

OAB/PB 9868·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA

OAB/PB 9868·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/02/2026, 19:37

Trânsito em julgado

23/02/2026, 19:37

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:33

Perda do objeto

22/01/2026, 07:35

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:48

Publicação

17/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 12:17

Todas as movimentações(76)

Definitivo

23/02/2026, 19:37

Trânsito em julgado

23/02/2026, 19:37

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:04

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:33

Perda do objeto

22/01/2026, 07:35

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:48

Publicação

17/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0828995-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0828995-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0828995-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2025, 12:55

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:54

Determinada a Redistribuição

13/11/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 07:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 08:17

Publicação

10/07/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0828995-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente o presente feito, observo que a tutela de urgência concedida no ID 73576210, apreciada em regime de plantão judiciário, foi recepcionada com aplicação da fungibilidade das tutelas provisórias, passando a figurar como tutela antecipada antecedente, corrigindo-se o equívoco processual de distribuição de uma tutela de urgência incidental em autos apartados. Essa também foi a conclusão do TJPB, quando da apreciação do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela ré (vide a comunicação das decisões oriundas do 2º grau no ID 74437677, ID 79317378 e ID 86522587). Portanto, há a necessidade de retificar questão de ordem processual, vez que o despacho de ID 90067243, relativamente à intimação das partes para especificação de provas se mostra prematuro, do que o torno sem efeito, assim como o petitório de ID 90357414. Chamo, assim, o feito à ordem e, em razão disso, determino a intimação da parte autora para proceder como o aditamento a que alude o art. 308, do CPC, apresentando pedido principal, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 19:44

Decisão de Saneamento e Organização

05/07/2025, 05:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2025, 06:40

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:27

Publicação

12/02/2025, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 05:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a petição do Id 91166584, em dez dias.

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:36

Mero expediente

18/12/2024, 11:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

01/09/2024, 14:34

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, em quinze dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, em quinze dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, em quinze dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2024, 08:53

Mero expediente

07/05/2024, 21:02

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 08:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:05

Publicação

01/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0828995-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da litispendência em relação ao processo nº 0819942-02.2023.8.15.2001, uma vez que ambas as ações se referem à obrigação de fazer em relação à internação do menor na UTI infantil da Unimed. Registre-se que o menor foi encaminhado à UTI antes mesmo da decisão no plantão no sentido de mantê-lo na UTI. No mínimo, a via utilizada pela parte como ação autônoma parece inadequada, pois eventual adaptação do pedido de tutela teria que ser realizado incidentalmente nos mesmos autos. Prazo de dez dias. Após, vista dos autos ao Ministério Público. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 12:45

Assistência Judiciária Gratuita

29/05/2023, 17:17

Gratuidade da Justiça

29/05/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:57

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:46

Recebimento

22/05/2023, 08:49

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2023, 17:13

Antecipação de tutela

20/05/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

20/05/2023, 16:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/05/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

20/05/2023, 16:48

Distribuição (dependência)

20/05/2023, 16:48

Intimação

•26/01/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•31/05/2023, 00:00