Procedimento Comum Cível 0829031-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MIGUEL NUNES DA SILVA NETO

Autor

Advogados / Representantes

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 18:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:39

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:27

Publicação

27/01/2026, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829031-83.2022.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. A presente ação ainda conta com a pendência referente ao recolhimento das custas processuais. Desta forma, intime-se a parte autora para recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme foi determinado no id. 67864689. João Pessoa-PB, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:16

Mero expediente

14/01/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 10:25

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:35

Publicação

14/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:47

Todas as movimentações(49)

Mero expediente

30/03/2026, 18:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:39

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:27

Publicação

27/01/2026, 19:04

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829031-83.2022.8.15.2001 DESPACHO Visto etc. A presente ação ainda conta com a pendência referente ao recolhimento das custas processuais. Desta forma, intime-se a parte autora para recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme foi determinado no id. 67864689. João Pessoa-PB, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:16

Mero expediente

14/01/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 10:25

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:35

Publicação

14/10/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829031-83.2022.8.15.2001. AUTOR: MIGUEL NUNES DA SILVA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação Natalina/13º Salário]

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 08:17

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 19:09

Publicação

26/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829031-83.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação no prazo legal. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 09:24

Mero expediente

18/09/2025, 21:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 08:53

Decurso de Prazo

22/05/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 23:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2025, 23:33

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Outras Decisões

23/09/2024, 17:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/08/2024, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/07/2023, 08:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2023, 20:20

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 18:22

Gratuidade da Justiça

13/01/2023, 09:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 19:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 16:16

Mero expediente

26/05/2022, 21:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/05/2022, 19:26

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 19:26

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00