Cumprimento de sentença 0831694-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MONICA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

CLARA RODRIGUES LUCENA

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ

OAB/PB 15185·CPF·Representa: Autor

ALANNA ALESSIA RODRIGUES PEREIRA

OAB/PB 28148·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO

OAB/PB 28809·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MONICA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

CLARA RODRIGUES LUCENA

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE

Terceiro

UNIPE - CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:46

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:25

Processo Desarquivado

20/03/2024, 09:23

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:16

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:15

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 08:04

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 08:04

Juntada de documento de comprovação

09/03/2024, 11:42

Juntada de Ofício

04/03/2024, 15:05

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 08:24

Juntada de Alvará

29/02/2024, 12:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:25

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:46

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:25

Processo Desarquivado

20/03/2024, 09:23

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:16

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 11:29

SENTENÇA

•27/09/2023, 11:57

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:15

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 08:04

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 08:04

Juntada de documento de comprovação

09/03/2024, 11:42

Juntada de Ofício

04/03/2024, 15:05

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 08:24

Juntada de Alvará

29/02/2024, 12:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:16

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:04

Juntada de Alvará

01/02/2024, 11:55

Juntada de Alvará

01/02/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831694-68.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 31 de janeiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2024, 15:53

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SERRANO NÓB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

26/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:30

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831694-68.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO RÉ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de novembro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 08/11/2023

09/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de CLARA RODRIGUES LUCENA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:45

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

20/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de CLARA RODRIGUES LUCENA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:54

Juntada de Projeto de sentença

11/10/2023, 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo

11/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 18:40

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831694-68.2023.8.15.2001. AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO AD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de outubro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831694-68.2023.8.15.2001. AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO AD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de outubro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 09:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA RODRIGUES LUCENA, MONICA DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ - PB15185 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SERRANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831694-68.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente:

28/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:30

Juntada de Projeto de sentença

27/09/2023, 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo

09/08/2023, 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/08/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:21

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 11:33

SENTENÇA

•27/09/2023, 12:03

PROJETO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 12:54

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:56

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 18:34

DECISÃO

•17/12/2023, 12:02

SENTENÇA

•24/01/2024, 16:40

SENTENÇA

•25/01/2024, 10:47

DECISÃO

•27/02/2024, 12:10

DECISÃO

•27/02/2024, 12:10

DESPACHO

•21/03/2024, 11:14