Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000763-26.2013.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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ReintegraçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO

OAB/PB 5843

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:47

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:07

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000763-26.2013.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reintegração] Autor(a): FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE Ré(u): MUNICIPIO DE SAO BENTINHO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para se pronunciar acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe aprouver.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:20

Remessa

23/01/2026, 07:45

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:54

Recebimento

15/04/2024, 09:03

Requisição de Informações

13/04/2024, 18:32

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 08:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:47

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:07

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000763-26.2013.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reintegração] Autor(a): FRANCINALDO LACERDA DE ANDRADE Ré(u): MUNICIPIO DE SAO BENTINHO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para se pronunciar acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe aprouver.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:20

Remessa

23/01/2026, 07:45

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:54

Recebimento

15/04/2024, 09:03

Requisição de Informações

13/04/2024, 18:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/03/2024, 07:52

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 07:52

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 12:44

Expedição de precatório/rpv

18/05/2023, 11:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2023, 08:52

Petição (Contraminuta)

15/05/2023, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:42

Mero expediente

15/04/2023, 01:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2022, 07:10

Desarquivamento

27/10/2022, 07:10

Petição (Contraminuta)

26/10/2022, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2022, 13:41

Petição (Contraminuta)

09/09/2022, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2022, 13:39

Petição (Contraminuta)

09/09/2022, 13:39

Definitivo

02/09/2022, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2022, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2022, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:21

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:30

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 10:58

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:53

Evolução da Classe Processual

18/08/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2022, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:10

Decurso de Prazo

01/06/2021, 03:22

Decurso de Prazo

06/05/2021, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 10:32

improcedência

11/04/2021, 23:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:46

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:46

Decurso de Prazo

07/10/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2019, 12:52

Mero expediente

16/08/2019, 00:40

Petição (Contraminuta)

08/08/2019, 16:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2019, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2019, 09:13

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 09:13

Decurso de Prazo

29/04/2019, 00:08

Decurso de Prazo

25/04/2019, 03:55

Decurso de Prazo

11/04/2019, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 08:12

Ato ordinatório

03/04/2019, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

14/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/02/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/11/2018, 00:00

Protocolo de Petição

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/12/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/06/2017, 00:00

Protocolo de Petição

14/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2017, 00:00

Recebimento

24/11/2016, 00:00

Mero expediente

01/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2016, 00:00

Protocolo de Petição

09/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/12/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

25/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2014, 00:00

Procedência em Parte

18/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/08/2014, 00:00

Recebimento

08/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2013, 00:00

Mero expediente

04/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

06/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2013, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2013, 00:00

Mero expediente

22/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/03/2013, 00:00