Cumprimento de sentença 0800302-83.2017.8.15.0041 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800302-83.2017.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:35

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 07:50

Documento (Ofício)

05/05/2026, 07:47

Mero expediente

04/05/2026, 10:57

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:22

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:22

Mero expediente

13/04/2026, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:29

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 09:00

Desarquivamento

09/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA NOVA Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Nova PRAÇA SANTA ANA, 350, Centro, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 Tel.: (83) 33651123; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 10/2026 PROCESSO Nº 0800302-83.2017.8.15.0041 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ERONILDO JOSE PEREIRA, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Alagoa Nova, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 156957364, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). JOSEILSON LUIS ALVES, CPF n.º 467.179.434-91, toda a quantia contida no depósito da RPV Federal abaixo descrita,acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo. DEVERÁ TRANSFERIR OS VALORES PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1634-9, CONTA CORRENTE 108.901-3. INFORMO QUE O FAVORECIDO É DECLARANTE DE IMPOSTO DE RENDA, DEVENDO SER RECOLHIDO NA FONTE O VALOR CORRESPONDENTE. Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de ALAGOA NOVA-PB, e emitido em 8 de abril de 2026. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA, Chefe de Cartório, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). ERONILDO JOSE PEREIRA Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro).

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 21:48

Definitivo

08/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 11:34

Documentos

EXPEDIENTE

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA NOVA Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Nova PRAÇA SANTA ANA, 350, Centro, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 Tel.: (83) 33651123; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 10/2026 PROCESSO Nº 0800302-83.2017.8.15.0041 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ERONILDO JOSE PEREIRA, Juiz(a) de Direito do Vara Única de Alagoa Nova, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença de Id 156957364, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). JOSEILSON LUIS ALVES, CPF n.º 467.179.434-91, toda a quantia contida no depósito da RPV Federal abaixo descrita,acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo. DEVERÁ TRANSFERIR OS VALORES PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1634-9, CONTA CORRENTE 108.901-3. INFORMO QUE O FAVORECIDO É DECLARANTE DE IMPOSTO DE RENDA, DEVENDO SER RECOLHIDO NA FONTE O VALOR CORRESPONDENTE. Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de ALAGOA NOVA-PB, e emitido em 8 de abril de 2026. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA, Chefe de Cartório, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). ERONILDO JOSE PEREIRA Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- Os cálculos referentes à sucumbência segue a mesma regra/fórmula das Turmas Recursais; 3- Só será válido o pagamento por procuração se esta contiver poderes especiais e específicos, com expressa referência aos dados do processo e valor deste alvará (art. 661, § 1º do CCB), além do reconhecimento da firma do outorgante, se a procuração for particular (art. 654, § 2º, do Código Civil Brasileiro).

09/04/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

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