Procedimento Comum Cível 0801459-66.2017.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801459-66.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801459-66.2017.8.15.0211. AUTOR: ANTONIO EPAMINONDAS NETO REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Suspensão da Exigibilidade, Repetição de indébito, Base de Cálculo] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA Juiz de Direito em Substituição Portaria TJPB/GAPRES n° 2.257/2025

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:06

Improcedência

22/01/2026, 14:08

Documento (Projeto de sentença)

09/12/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 12:07

Redistribuição (prevenção; incompetência)

08/10/2025, 11:36

Outras Decisões

09/09/2025, 20:30

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 08:15

Decurso de Prazo

15/05/2025, 04:28

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

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