Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 131619528, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - INTIMADA a parte vencedora para, em quinze dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMADA a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 131619528, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - INTIMADA a parte vencedora para, em quinze dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C.
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 11:34
Evolução da Classe Processual
09/01/2026, 11:33
Recebimento
18/12/2025, 08:16
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3014391/PB (2025/0295493-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: ROSEANA BARBOSA DA SILVA - PB20976A
AGRAVADO: SONIA MARIA ESCOBAR DA COSTA CAVALCANTE
ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - PB011822
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB021040
MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA - PB021520
BRUNO CAMPOS LIRA - PB016871
MARIA-VITÓRIA SOUZA ALENCAR - PB032420
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCELO SILVA DA CRUZ, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCELO SILVA DA CRUZ, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do Agravo e do Recurso Especial, Dra. ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3014391/PB (2025/0295493-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: ROSEANA BARBOSA DA SILVA - PB20976A
AGRAVADO: SONIA MARIA ESCOBAR DA COSTA CAVALCANTE
ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - PB011822
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB021040
MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA - PB021520
BRUNO CAMPOS LIRA - PB016871
MARIA-VITÓRIA SOUZA ALENCAR - PB032420
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3014391/PB (2025/0295493-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: ROSEANA BARBOSA DA SILVA - PB20976A
AGRAVADO: SONIA MARIA ESCOBAR DA COSTA CAVALCANTE
ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - PB011822
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB021040
MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA - PB021520
BRUNO CAMPOS LIRA - PB016871
MARIA-VITÓRIA SOUZA ALENCAR - PB032420
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/08/2025.
28/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 23:17
Decurso de Prazo
02/02/2023, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 15:55
Ato ordinatório
24/11/2022, 15:55
Decurso de Prazo
01/10/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 23:29
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 20:17
Conclusão (para julgamento)
27/05/2022, 11:08
Decurso de Prazo
26/03/2022, 04:37
Decurso de Prazo
26/03/2022, 04:37
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 17:46
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
16/02/2022, 17:46
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:54
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:54
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 09:43
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
10/11/2021, 09:39
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
10/11/2021, 09:27
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 23:06
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 22:34
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 16:02
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
22/09/2021, 16:01
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
22/09/2021, 08:28
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 07:39
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 22:37
Decurso de Prazo
31/08/2021, 03:23
Decurso de Prazo
14/08/2021, 01:56
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 18:05
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 10:57
Documento (Certidão)
11/08/2021, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2021, 08:28
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 17:21
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2021, 12:39
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 12:39
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 12:23
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2021, 11:51
Documento (Certidão)
03/08/2021, 11:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/08/2021, 09:48
Documento (Outros documentos)
03/08/2021, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 08:35
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2021, 08:34
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)
30/07/2021, 08:30
Outras Decisões
28/07/2021, 16:07
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 09:20
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:05
Documento (Outros documentos)
14/05/2021, 17:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/05/2021, 09:46
Audiência (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)
12/05/2021, 09:45
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
12/05/2021, 09:45
Decurso de Prazo
21/04/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2021, 11:17
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)