0805292-75.2023.8.15.0181

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.509,20

Orgao julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL SEVERINO BALBINO

CPF 499.***.***-87

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 20:40

Recebidos os autos

03/07/2024, 20:01

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2024, 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024, 16:14

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805292-75.2023.8.15.0181. AUTOR: MANOEL SEVERINO BALBINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CREDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805292-75.2023.8.15.0181. AUTOR: MANOEL SEVERINO BALBINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CREDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:24

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 09:03

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 10:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 10:09

DECISÃO

•02/08/2023, 13:32

DECISÃO

•02/08/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:32

DESPACHO

•27/09/2023, 12:51

DECISÃO

•06/10/2023, 17:45

DECISÃO

•07/11/2023, 08:16

DESPACHO

•17/11/2023, 09:26

DESPACHO

•01/12/2023, 08:42

DECISÃO

•10/01/2024, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 08:51

SENTENÇA

•21/02/2024, 09:24