Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0818610-29.2025.8.15.2001.
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
REU: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA, LOJAS LE BISCUIT S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a certidão de Id. " 136197384", requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a)
AUTOR: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 5 de fevereiro de 2026, De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, Técnico Judiciário.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0818610-29.2025.8.15.2001.
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
REU: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA, LOJAS LE BISCUIT S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a certidão de Id. " 136197384", requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados do(a)
AUTOR: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 5 de fevereiro de 2026, De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, Técnico Judiciário.
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 23:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 09:00
Documento (Certidão)
05/02/2026, 08:58
Documento (Certidão)
29/01/2026, 11:54
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0818610-29.2025.8.15.2001.
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
REU: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA, LOJAS LE BISCUIT S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s)
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)
AUTOR: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 23 de janeiro de 2026. De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação. Advogados do(a)
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:59
Ato ordinatório
23/01/2026, 09:57
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 07:58
Evolução da Classe Processual
19/12/2025, 07:39
Ato ordinatório
19/12/2025, 07:38
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.
10/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0818610-29.2025.8.15.2001.
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
REU: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA, LOJAS LE BISCUIT S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s)
REU: LOJAS LE BISCUIT S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado do(a)
REU: MICHELE PITA DOS SANTOS - SP296314 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 11:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:14
Decurso de Prazo
10/09/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 23:38
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:06
Publicação
21/08/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0818610-29.2025.8.15.2001.
AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA
REU: LENOXX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT.EXPORTADORA LTDA, LOJAS LE BISCUIT S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0818610-29.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a)
AUTOR: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458 Advogado do(a)
REU: MICHELE PITA DOS SANTOS - SP296314 Advogados do(a)
REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094, MAURO FENTANES DOS SANTOS - RJ161129 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]