Cumprimento de sentença 0124364-33.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:22

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805274-55.2025.8.15.2001

08/07/2025, 12:38

Determinada diligência

08/07/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(302)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:22

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Considerando a decisão de ID 115800388, suspendo o feito até ulterior deliberação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805274-55.2025.8.15.2001

08/07/2025, 12:38

Determinada diligência

08/07/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:38

Juntada de Informações

07/07/2025, 16:25

Juntada de Informações

08/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:28

Juntada de informação

27/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0124364-33.2001.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:21

Processo Desarquivado

10/03/2025, 13:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2025, 08:50

Juntada de Informações

09/01/2025, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:09

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:09

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO No ID 102515696, o exequente pretende a penhora do imóvel da matrícula 10.222, Lote 04-B, da quadra 74, do Loteamento Jardim América, no município de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

18/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2024, 00:07

Determinada diligência

15/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 00:07

Deferido o pedido de

15/11/2024, 00:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:47

Processo Desarquivado

01/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/10/2024, 09:50

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Intimada para indicar bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensão até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0806762- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Intimada para indicar bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensão até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0806762- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Intimada para indicar bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensão até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0806762- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Intimada para indicar bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensão até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0806762- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 08:46

Deferido o pedido de

23/08/2024, 08:45

Determinada diligência

23/08/2024, 08:45

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:03

Juntada de informação

21/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Intime a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, prazo 05 dias. Em caso de não manifestação, ARQUIVE-SE independente de novo despacho. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:23

Determinada diligência

17/07/2024, 19:05

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:54

Juntada de informação

15/07/2024, 14:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2024, 10:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:06

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES, já qualificado nos autos, ofereceu Exceção de Pré-Executividade em face de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO, igualmente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES, já qualificado nos autos, ofereceu Exceção de Pré-Executividade em face de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO, igualmente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES, já qualificado nos autos, ofereceu Exceção de Pré-Executividade em face de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO, igualmente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES, já qualificado nos autos, ofereceu Exceção de Pré-Executividade em face de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO, igualmente qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/02/2024, 10:40

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO - CPF: 450.831.934-34 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 10:40

Determinada diligência

20/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de réplica

30/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Na petição de ID 79693189, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Intime a parte exequente para impugnar no prazo de 15 dias. P.I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Na petição de ID 79693189, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Intime a parte exequente para impugnar no prazo de 15 dias. P.I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Na petição de ID 79693189, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Intime a parte exequente para impugnar no prazo de 15 dias. P.I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO EXECUTADO: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES DECISÃO Na petição de ID 79693189, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Intime a parte exequente para impugnar no prazo de 15 dias. P.I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0124364-33.2001.8.15.2001

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:02

Determinada diligência

27/09/2023, 14:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:45

Juntada de informação

26/09/2023, 18:44

Processo Desarquivado

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Juntada de informação

03/03/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 07:55

Determinado o arquivamento

09/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de resposta

02/02/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0850170-96.2019.8.15.2001

01/02/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:57

Conclusos para despacho

09/11/2022, 22:13

Juntada de informação

09/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

26/07/2022, 22:36

Processo Desarquivado

26/07/2022, 22:35

Juntada de informação

26/07/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2022, 21:46

Juntada de informação

05/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de resposta

26/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2021, 10:40

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:12

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:17

Outras Decisões

21/02/2021, 22:06

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:57

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2020, 12:32

Conclusos para despacho

20/09/2019, 10:14

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:13

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA COSTA MACHADO em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 10:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2019, 13:56

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:39

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 15:47

Processo migrado para o PJe

06/09/2018, 22:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 08/2018 18:37 TJEJP41

29/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2018 NF 52/18

29/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

29/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2018

07/06/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016

22/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 PA16182162001 13:51:38 JOSE RI

22/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 PA16182162001 22/11/2016 14:00

22/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 11/2016 AUTOS DEVOLVIDOS

22/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/11/2016 006688PB

11/11/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2016 CIÊNCIA TOMADA EM CARTÓRIO

11/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2016 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

14/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2016 NF 047/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2016 NF 47/16

29/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

06/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2016

13/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 04/2016 CERTIFICADO

13/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2015

19/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2015 P080512152001 14:13:22 JOSE RI

19/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 P080512152001 15:17:03 JOSE RI

05/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2015

19/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 06/2015 REALIZADO BLOQUEIO RENAJUD

19/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2015 OFICIE-SE

27/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015

14/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 06/2014 OF.AG.RESPOSTA

26/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 OFICIE-SE

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2013 AUTOR

02/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 11/2013 NF 148/13

20/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2013 NF 148/1

18/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2013 EXPEDIR NOTA DE FORO

22/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022012

15/02/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15022012

15/02/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 24082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082011

24/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02062011

02/06/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 17052011

17/05/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10052011 006688PB

10/05/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052011

04/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052011

04/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19012011

19/01/2011, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 19012011

19/01/2011, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 01102010

01/10/2010, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10092010

10/09/2010, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032009

13/03/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12032009

13/03/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05032009

05/03/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05032009

05/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03032009 NF 25: 9

03/03/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 20022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20022009

20/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112008

20/11/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20112008

20/11/2008, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 18072008

21/07/2008, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17072008

18/07/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 26062008

26/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062008

26/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10042008

15/04/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10042008

15/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10042008

15/04/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18022008

20/02/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18022008

20/02/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 11022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 01022008

01/02/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 12032007

12/03/2007, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09022007

09/02/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09022007

09/02/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07022007 NF 15: 7

07/02/2007, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 23102006

23/10/2006, 00:00

Mov. [533] - MANDADO DEVOLVIDO 19102006

19/10/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1309200613BARTOLOMEU D

13/09/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05092006

06/09/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092006

06/09/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072006

03/07/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072006

03/07/2006, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 30062006

03/07/2006, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 29062006

29/06/2006, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29062006 006688PB

29/06/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28062006 NF 60: 6

28/06/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27062006

27/06/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062006

27/06/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20062006

20/06/2006, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 20062006

20/06/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0206200612BARTOLOMEU D

02/06/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 31052006

31/05/2006, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 30052006

30/05/2006, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 24052006

24/05/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24052006

24/05/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22052006 NF 42: 6

22/05/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11052006

11/05/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052006

11/05/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042006

25/04/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042006

25/04/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18042006

18/04/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28042006

18/04/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12042006 NF 33: 6

12/04/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14032006

14/03/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032006

14/03/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022006

03/02/2006, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 03022006

03/02/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26012006

26/01/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 3011200511BARTOLOMEU D

30/11/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28112005

28/11/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112005

28/11/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082005

23/08/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22082005

23/08/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 22082005

23/08/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 18082005 006688PB

18/08/2005, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 17082005

17/08/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17082005

17/08/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15082005 NF 54: 5

15/08/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12082005

15/08/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12082005

15/08/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062005

02/06/2005, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 14092004

14/09/2004, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 14092004

14/09/2004, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 23082004

25/08/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082004

25/08/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082004

10/08/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06082004

10/08/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 10082004

09/08/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 04082004 006608PB

04/08/2004, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02082004

03/08/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02082004

03/08/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062004

29/06/2004, 00:00

Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 29062004

29/06/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062004

29/06/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062004

17/06/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15062004

17/06/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0806200410BARTOLOMEU D

08/06/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26052004

26/05/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052004

26/05/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052004

25/05/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

22/11/2001, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 15:47

Petição

•12/11/2018, 11:05

Documento de Comprovação

•12/11/2018, 11:05

Despacho

•07/08/2019, 10:32

Despacho

•07/08/2019, 15:01

Despacho

•28/02/2020, 08:28

Decisão

•21/02/2021, 22:06

Decisão

•14/05/2021, 10:40

Decisão

•04/11/2022, 13:42

Decisão

•01/02/2023, 15:57

Decisão

•01/02/2023, 15:57

Decisão

•01/02/2023, 16:05

Decisão

•09/02/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 15:21

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 15:47

Petição

•12/11/2018, 11:05

Documento de Comprovação

•12/11/2018, 11:05

Despacho

•07/08/2019, 10:32

Despacho

•07/08/2019, 15:01

Despacho

•28/02/2020, 08:28

Decisão

•21/02/2021, 22:06

Decisão

•14/05/2021, 10:40

Decisão

•04/11/2022, 13:42

Decisão

•01/02/2023, 15:57

Decisão

•01/02/2023, 15:57

Decisão

•01/02/2023, 16:05

Decisão

•09/02/2023, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 15:21

Decisão

•27/09/2023, 14:02

Decisão

•27/09/2023, 14:02

Decisão

•20/02/2024, 10:40

Comunicações

•20/03/2024, 07:38

Comunicações

•30/06/2024, 10:12

Decisão

•17/07/2024, 19:05

Decisão

•23/08/2024, 08:45

Decisão

•23/08/2024, 08:45

Comunicações

•21/10/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 11:57

Decisão

•15/11/2024, 00:07

Comunicações

•04/02/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:21

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 11:45

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 16:25

Decisão

•08/07/2025, 12:38

Decisão

•08/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:22

Decisão

•05/02/2026, 12:22

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 15:49