Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802826-92.2023.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802826-92.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802826-92.2023.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "INTIMAR a parte autora, para, em 5 dias, apresentar os dados obrigatórios, para preenchimento do ofício requisitório de precatório", cuja instrução para visualizar o seu inteiro teor encontra-se abaixo. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 26 de maio de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O(A) DESPACHO/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26052606542220300000151418874

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 10:47

Publicação

22/04/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802826-92.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para informar se deseja renunciar ao teto do RPV municipal. Prazo de cinco dias, sob pena de determinação da expedição do precatório. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 12:46

Mero expediente

17/04/2026, 08:33

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:05

Trânsito em julgado

15/04/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. PATOS-PB, em 23 de janeiro de 2026 De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26011415535069200000123260699 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26012309495506300000123484454 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802826-92.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:51

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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