Cumprimento de sentença 0805824-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.582,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA BRANDÃO TORRES

OAB/PB 11836·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

MAX MILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 22:29

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:59

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 11:38

Juntada de Alvará

25/01/2024, 11:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de informação

16/01/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$1.538,38 - mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favo

16/01/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:37

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 22:29

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2024, 16:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 17:13

DESPACHO

•19/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:59

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 11:38

Juntada de Alvará

25/01/2024, 11:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de informação

16/01/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$1.538,38 - mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favo

16/01/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/01/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 524 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos memorial de cálculo com o valor atualizado da condenação e requerer o início da fase de cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:25

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:24

Determinada diligência

10/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2024, 09:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2024, 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:37

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:58

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:24

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023, 11:18

Juntada de Decisão

27/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:27

Conclusos ao Juiz Leigo

23/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 22:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 11:26

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805824-21.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

28/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 14:03

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2023, 15:40

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 26/09/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de procuração

25/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 26/09/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/08/2023, 12:34

Juntada de Decisão

11/08/2023, 15:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/08/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/07/2023, 10:22

Juntada de termo de audiência

23/05/2023, 10:18

Juntada de outros documentos

23/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:29

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:01

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:07

PROJETO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 15:40

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:03

SENTENÇA

•27/09/2023, 15:30

DESPACHO

•03/10/2023, 14:53

DESPACHO

•04/10/2023, 11:51

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 10:19

SENTENÇA

•27/11/2023, 11:18

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:04

DESPACHO

•08/12/2023, 22:52

DESPACHO

•10/12/2023, 18:10

DESPACHO

•10/01/2024, 10:41

DESPACHO

•15/01/2024, 10:33

DESPACHO

•23/02/2024, 13:04