Procedimento Comum Cível 0000309-29.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ALDA MARIA DE CARVALHO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR 58886·CPF·Representa: Autor

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO

OAB/PB 5980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor do despacho ID 39996685

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 39818136. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/01/2009, 00:00

Documentos

•11/02/2026, 00:00

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00