Procedimento Comum Cível 0803363-77.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

DANIEL FERREIRA GUIMARAES

Autor

JURACI FELIX CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ITALO COUTO FARIAS BEM

OAB/PB 13185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:17

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:17

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:16

Mero expediente

14/04/2026, 08:46

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:45

Perito

24/03/2026, 08:12

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 03:02

Mero expediente

26/02/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803363-77.2014.8.15.0001. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: JURACI FELIX CAVALCANTE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo o perito nomeado para se manifestar sobre o despacho de Id 125961622). Campina Grande-PB, 23 de janeiro de 2026 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão Administrativa, Imissão]

26/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(136)

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:17

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:17

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:16

Mero expediente

14/04/2026, 08:46

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 10:45

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:45

Perito

24/03/2026, 08:12

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 03:02

Mero expediente

26/02/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803363-77.2014.8.15.0001. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: JURACI FELIX CAVALCANTE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo o perito nomeado para se manifestar sobre o despacho de Id 125961622). Campina Grande-PB, 23 de janeiro de 2026 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão Administrativa, Imissão]

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:02

Mero expediente

29/10/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:26

Publicação

15/08/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-77.2014.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a proposta apresentada pelo perito ao Id n 110824088, manifeste-se o autor em 10 dias. Intime-se. CAMPINA GRANDE, 13 de agosto de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 12:54

Mero expediente

13/08/2025, 12:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2025, 09:28

Documento (Certidão)

29/04/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:10

Publicação

01/04/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803363-77.2014.8.15.0001. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: JURACI FELIX CAVALCANTE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, em 05 dias, formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, caso ainda não tenham feito, indicando os respectivos assistente técnicos. Fica a parte autora, igualmente, intimada para, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito dos honorário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Campina Grande-PB, 28 de março de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão Administrativa, Imissão]

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803363-77.2014.8.15.0001. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: JURACI FELIX CAVALCANTE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, em 05 dias, formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, caso ainda não tenham feito, indicando os respectivos assistente técnicos. Fica a parte autora, igualmente, intimada para, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito dos honorário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Campina Grande-PB, 28 de março de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão Administrativa, Imissão]

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 10:17

Documento (Certidão)

28/03/2025, 10:11

Perito

27/03/2025, 08:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:51

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 07:34

Mero expediente

12/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 10:37

Documento (Ofício)

16/08/2024, 06:39

Mero expediente

14/08/2024, 07:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2024, 11:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:18

Mero expediente

17/10/2022, 19:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

19/04/2022, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:59

Mero expediente

14/04/2021, 09:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 11:14

Documento (Certidão)

09/02/2021, 11:11

Mero expediente

29/07/2020, 08:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2020, 16:30

Documento (Certidão)

28/07/2020, 16:29

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 16:58

Mero expediente

11/05/2020, 17:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2020, 14:36

Documento (Certidão)

08/05/2020, 12:53

Mero expediente

06/05/2020, 17:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2020, 11:13

Mero expediente

30/03/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 15:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2020, 18:44

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 18:43

Decurso de Prazo

10/11/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:28

Mero expediente

03/10/2019, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2019, 11:44

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 17:29

Decurso de Prazo

20/03/2019, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:38

Mero expediente

02/10/2018, 18:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2018, 13:05

Documento (Alvará)

19/04/2018, 17:33

Decurso de Prazo

19/04/2018, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 09:54

Decurso de Prazo

17/04/2018, 01:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 10:11

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2018, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2018, 16:42

Mero expediente

06/02/2018, 11:22

Mudança de Classe Processual

06/02/2018, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:18

Mero expediente

27/06/2017, 10:55

Decurso de Prazo

28/09/2016, 00:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/09/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2016, 13:47

Mero expediente

30/07/2016, 21:41

Decurso de Prazo

18/03/2016, 00:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2015, 12:18

Mero expediente

19/11/2015, 14:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/10/2015, 18:09

Mero expediente

15/10/2015, 18:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/08/2015, 12:04

Decurso de Prazo

04/08/2015, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2015, 10:52

Mero expediente

21/07/2015, 15:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2015, 08:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 11:13

Liminar

03/02/2015, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/02/2015, 14:05

Decurso de Prazo

31/01/2015, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/01/2015, 18:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2015, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2015, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2015, 10:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2014, 16:55

Mero expediente

19/12/2014, 13:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2014, 13:53

Distribuição (sorteio)

17/12/2014, 11:26

EXPEDIENTE

•14/08/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00