Procedimento do Juizado Especial Cível 0843157-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

JOSE DANIEL DA COSTA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SILVA CAPISTRANO

OAB/PB 26371·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DANIEL DA COSTA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:25

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 08:53

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido(a): REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

03/10/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:32

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 20:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:25

Juntada de certidão de prevenção

23/04/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 08:53

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:52

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 11:21

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido(a): REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

03/10/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:32

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 20:09

Conclusos para despacho

29/09/2023, 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2023, 10:48

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DANIEL DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SILVA CAPISTRANO - PB26371 Promovido: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0843157-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Promovente:

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:14

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:21

Juntada de Projeto de sentença

18/09/2023, 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo

18/09/2023, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/09/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

18/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2023, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 12:05

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:14

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:29

DECISÃO

•02/10/2023, 09:32

DECISÃO

•02/10/2023, 09:32

DESPACHO

•30/10/2023, 10:21

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 23:53