Apelação Cível 0088134-06.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 20:38

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:38

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 20:32

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 11:48

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:54

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 20:38

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:38

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 20:32

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS em 19/03/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 18:48

20/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 11:48

Publicado Acórdão em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:01

Conhecido o recurso de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025, 22:59

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:25

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 16:40

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:40

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 16:40

DESPACHO

•27/05/2020, 18:59

DESPACHO

•27/07/2021, 08:11

DESPACHO

•22/11/2021, 11:44

DESPACHO

•27/09/2023, 12:35

DESPACHO

•27/09/2023, 17:27

DESPACHO

•22/02/2024, 17:59

DESPACHO

•23/02/2024, 08:32

DESPACHO

•30/03/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:25

SENTENÇA

•28/10/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:21

DESPACHO

•23/01/2025, 22:59

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 18:48

DESPACHO

•27/05/2020, 18:59

DESPACHO

•27/07/2021, 08:11

DESPACHO

•22/11/2021, 11:44

DESPACHO

•27/09/2023, 12:35

DESPACHO

•27/09/2023, 17:27

DESPACHO

•22/02/2024, 17:59

DESPACHO

•23/02/2024, 08:32

DESPACHO

•30/03/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:25

SENTENÇA

•28/10/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:21

DESPACHO

•23/01/2025, 22:59

DESPACHO

•06/02/2025, 22:36

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 11:52

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 11:52