Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808065-25.2025.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808065-25.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808065-25.2025.8.15.0181. AUTOR: ROGERIO COSMO SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROGERIO COSMO SOARES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808065-25.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - PB22148 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. GUARABIRA-PB, em 19 de maio de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento em Pecúnia] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808065-25.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a)

20/05/2026, 00:00

Documento (Projeto de sentença)

28/04/2026, 19:35

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808065-25.2025.8.15.0181. AUTOR: ROGERIO COSMO SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808065-25.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com a peça, abra-se vista à parte autora para, querendo, impugnar e NOTICIAR EXPRESSAMENTE SE INSISTE NA AUDIÊNCIA UNA, tudo no prazo de 10(dez) dias. Caso a contestação não seja apresentada, certifique-se e abra-se vista para a parte autora informar acerca da necessidade de audiência. Na hipótese de qualquer uma das partes insistir na realização de audiência una, designe-se. Advirto que a inércia de qualquer dos litigantes acarretará no julgamento dos autos no estado em que se encontrar (art. 355, I, CPC), e que o silêncio quanto à realização da audiência será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. ". Prazo: 10 dias GUARABIRA-PB, em 22 de abril de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento em Pecúnia]

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:43

Determinação de Diligência

26/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808065-25.2025.8.15.0181. AUTOR: ROGERIO COSMO SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Pagamento em Pecúnia] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos acerca do teor da certidão da NUMOPEDE. Ato contínuo, após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Guarabira, data do protocolo eletrônico. ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:18

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

—

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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