Cumprimento de sentença 0801197-02.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RODRIGO ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

GERALDO DE SOUSA RAMALHO

CPF

Autor

RODOLFO ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

CLEODACI ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA

OAB/PB 28384·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RODRIGO ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

GERALDO DE SOUSA RAMALHO

CPF

Autor

RODOLFO ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

CLEODACI ALENCAR RAMALHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:07

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:53

Juntada de Certidão

04/12/2023, 16:52

Juntada de Alvará

03/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:21

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (...)Em seguida, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:54

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:53

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Certidão

04/12/2023, 17:07

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 09:31

Despacho

•20/04/2022, 14:11

04/12/2023, 16:53

Juntada de Certidão

04/12/2023, 16:52

Juntada de Alvará

03/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:21

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (...)Em seguida, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:54

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:00

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:50

Juntada de Alvará

23/10/2023, 11:07

Juntada de Alvará

23/10/2023, 11:06

Juntada de Alvará

23/10/2023, 11:06

Juntada de Alvará

23/10/2023, 11:06

Juntada de Alvará

23/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:57

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODACI ALENCAR RAMALHO, RODOLFO ALENCAR RAMALHO, GERALDO DE SOUSA RAMALHO, RODRIGO ALENCAR RAMALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801197-02.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODACI ALENCAR RAMALHO, RODOLFO ALENCAR RAMALHO, GERALDO DE SOUSA RAMALHO, RODRIGO ALENCAR RAMALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801197-02.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODACI ALENCAR RAMALHO, RODOLFO ALENCAR RAMALHO, GERALDO DE SOUSA RAMALHO, RODRIGO ALENCAR RAMALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801197-02.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODACI ALENCAR RAMALHO, RODOLFO ALENCAR RAMALHO, GERALDO DE SOUSA RAMALHO, RODRIGO ALENCAR RAMALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMYRES MIRELLE MELO OLIVEIRA - PB28384 Advogado do(a) EXEQUENTE: THA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801197-02.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:57

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 21:32

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 17/07/2023

19/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de CLEODACI ALENCAR RAMALHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de RODRIGO ALENCAR RAMALHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de CLEODACI ALENCAR RAMALHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de RODOLFO ALENCAR RAMALHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de réplica

16/01/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2022, 07:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/09/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/09/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/08/2022, 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/08/2022, 21:19

Recebidos os autos.

09/08/2022, 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:47

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de CLEODACI ALENCAR RAMALHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de RODOLFO ALENCAR RAMALHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA RAMALHO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/04/2022, 07:37

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 17:22

Despacho

•26/07/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:04

Sentença

•15/06/2023, 12:05

Sentença

•15/06/2023, 13:55

Petição

•24/07/2023, 09:43

Despacho

•15/08/2023, 21:32

Despacho

•17/08/2023, 11:21

Despacho

•27/09/2023, 17:56

Despacho

•27/09/2023, 17:56