Cumprimento de sentença 0809255-04.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.149,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ITALO MARCIO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVAL ALMEIDA COSTA

OAB/PB 22466·CPF·Representa: Autor

FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO

Representa: Autor

ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES

OAB/PB 11885·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2023, 19:36

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO MARCIO DIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSIVAL ALMEIDA COSTA - PB22466, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES - PB11885 EXECUTADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809255-04.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos. Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Concedo prazo de dez di

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:46

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:59

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2023, 19:36

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Documentos

Despacho

•01/08/2017, 13:59

Despacho

•08/06/2018, 09:18

29/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITALO MARCIO DIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSIVAL ALMEIDA COSTA - PB22466, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES - PB11885 EXECUTADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809255-04.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos. Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Concedo prazo de dez di

28/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:21

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:30

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:46

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:23

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:51

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:27

Decorrido prazo de ITALO MARCIO DIAS DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de Roseane de Almeida Costa Soares em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de ROSIVAL ALMEIDA COSTA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 20:40

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:13

Decorrido prazo de ROSIVAL ALMEIDA COSTA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:22

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:59

Recebidos os autos

26/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2020, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:32

Juntada de Petição de apelação

15/10/2020, 12:53

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 21:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 20:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

20/04/2019, 18:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/04/2019, 18:39

Decorrido prazo de ITALO MARCIO DIAS DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 02:28

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 11:35

Conclusos para despacho

21/11/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 13:22

Conclusos para despacho

19/07/2018, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2018, 16:33

Audiência conciliação realizada para 09/07/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/07/2018, 16:33

Juntada de Petição de contestação

16/07/2018, 16:02

Decorrido prazo de ROSIVAL ALMEIDA COSTA em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:04

Decorrido prazo de Roseane de Almeida Costa Soares em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2018, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 08:25

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/06/2018, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/06/2018, 16:59

Recebidos os autos.

09/06/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2018, 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2018, 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2018, 09:18

Conclusos para despacho

07/06/2018, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2018, 16:57

Decorrido prazo de Felicio Martinho Nobrega Filho em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 01:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 20:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 08:42

Conclusos para decisão

28/09/2016, 15:02

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 15:02

Despacho

•20/07/2018, 13:22

Despacho

•11/01/2019, 11:35

Sentença

•27/08/2020, 20:30

Sentença

•14/09/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:33

Despacho

•15/01/2021, 12:28

Despacho

•21/04/2021, 11:04

Decisão

•10/07/2021, 10:50

Despacho

•06/12/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:09

Outros Documentos

•20/04/2022, 22:31

Todos os documentos(25)

Despacho

•01/08/2017, 13:59

Despacho

•08/06/2018, 09:18

Despacho

•20/07/2018, 13:22

Despacho

•11/01/2019, 11:35

Sentença

•27/08/2020, 20:30

Sentença

•14/09/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:33

Despacho

•15/01/2021, 12:28

Despacho

•21/04/2021, 11:04

Decisão

•10/07/2021, 10:50

Despacho

•06/12/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:09

Outros Documentos

•20/04/2022, 22:31

Despacho

•02/06/2022, 20:40

Despacho

•02/03/2023, 09:51

Despacho

•02/03/2023, 09:51

Despacho

•10/04/2023, 12:23

Despacho

•10/04/2023, 12:23

Despacho

•19/06/2023, 07:46

Despacho

•19/06/2023, 07:46

Despacho

•25/08/2023, 08:30

Despacho

•27/09/2023, 18:21

Despacho

•27/09/2023, 18:21