Execução Fiscal 0002163-33.2009.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

PEDRO COUTINHO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

JOSIENE ALVES MOREIRA

OAB/PB 17135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte PEDRO COUTINHO FILHO para tomar ciência da decisão no id 131752412 e da certidão no id 131776147

26/01/2026, 00:00

Definitivo

23/01/2026, 14:56

Expedida/certificada

23/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:51

Expedição de alvará de levantamento

23/01/2026, 13:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 10:08

Documento (Certidão)

23/01/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:38

Decurso de Prazo

21/12/2025, 00:50

Publicação

18/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:31

Publicação

18/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:31

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte PEDRO COUTINHO FILHO para tomar ciência da decisão no id 131752412 e da certidão no id 131776147

26/01/2026, 00:00

Definitivo

23/01/2026, 14:56

Expedida/certificada

Documentos

•26/01/2026, 00:00

23/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:51

Expedição de alvará de levantamento

23/01/2026, 13:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 10:08

Documento (Certidão)

23/01/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:38

Decurso de Prazo

21/12/2025, 00:50

Publicação

18/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:31

Publicação

18/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:31

Publicação

17/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte autora com urgência da decisão de id 128986625 -, para confirmar se os dados bancários são os apresentados no id 128619357. Informo que já estão autorizados a expedição do alvarás relativo dos valores nas contas judiciais conforme certidão de id 129047133

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para tomar ciência da decisão no id 128986625 e da certidão no id 29047133 para eventual complementação das informações, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte para tomar ciência da decisão no id 128986625 e da certidão no id 29047133 para eventual complementação das informações, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 19:33

Documento (Certidão)

15/12/2025, 19:29

Expedição de alvará de levantamento

15/12/2025, 11:22

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 12:40

Movimentação processual

09/12/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 12:14

Documento (Certidão)

13/11/2025, 22:33

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 09:25

Documento (Informações)

23/05/2025, 09:24

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 09:22

Documento (Informações)

23/05/2025, 08:54

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 21:51

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:02

de pré-executividade

18/10/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/05/2024, 13:39

Mero expediente

01/05/2024, 00:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:59

Mero expediente

20/10/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 21:58

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 22:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:33

Decurso de Prazo

05/12/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:03

Mero expediente

08/11/2022, 08:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2022, 01:08

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:26

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2022, 13:33

Mero expediente

09/05/2022, 16:01

Decurso de Prazo

25/05/2021, 03:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 10:53

Mero expediente

20/04/2021, 22:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/12/2020, 21:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2020, 11:04

Mero expediente

24/11/2020, 19:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2020, 08:16

Decurso de Prazo

10/09/2020, 01:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 17:00

Mero expediente

10/07/2020, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2020, 10:56

Decurso de Prazo

16/03/2020, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2020, 14:16

Mero expediente

27/12/2019, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2019, 18:28

Decurso de Prazo

12/06/2019, 02:35

Decurso de Prazo

31/05/2019, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 07:30

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2014, 00:00

Protocolo de Petição

29/05/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2013, 00:00

Mero expediente

26/02/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/09/2009, 00:00

EXPEDIENTE

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•16/12/2025, 00:00