Procedimento Comum Cível 0800341-88.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800341-88.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 21:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800341-88.2025.8.15.0271. AUTOR: JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora possui rendimento próprio, acima de um salário-mínimo, que lhe permite custear uma pequena parte das custas processuais, eis que opta pelo procedimento comum que gera maiores custos ao Poder Judiciário, embora disponível os Juizados Especiais Cíveis que independem do adiamento das custas processuais. Nesse contexto, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser deferido em parte. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de justiça gratuita concedendo à parte autora um desconto de 95% do valor total das custas, restando-lhe a obrigação de pagar o valor de R$ 124,59, podendo ser parcelado em até 6 vezes. Intime-se a parte autora para em 15 dias recolher a primeira parcela sob pena de cancelamento da distribuição. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 15:41

Gratuidade da Justiça

20/01/2026, 15:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800341-88.2025.8.15.0271. AUTOR: JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Intime(m)-se o(a)(s) parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossuficiência financeira mediante comprovante de que participa de programa social destinado a pessoas de baixa renda ou comprovante documental de renda (contracheque, holerite, declaração de imposto de renda ou de isento, carteira de trabalho), para fins de análise do pedido de justiça gratuita. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/04/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

27/03/2025, 10:10

Mero expediente

27/03/2025, 10:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 10:01

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 10:01

Documentos

•26/01/2026, 00:00