Procedimento Comum Cível 0800646-44.2025.8.15.0151 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800646-44.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/02/2026, 21:14

Trânsito em julgado

24/02/2026, 21:14

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DOS REIS FREITAS - SP261890, FERNANDA MARQUES GIMENEZ - SP475412 REU: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0800646-44.2025.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Obrigação de Fazer/Não fazer. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num 24474988 É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DOS REIS FREITAS - SP261890, FERNANDA MARQUES GIMENEZ - SP475412 REU: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0800646-44.2025.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Obrigação de Fazer/Não fazer. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num 24474988 É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 14:53

Desistência de pedido

08/12/2025, 08:17

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:46

Publicação

22/09/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800646-44.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Ante o informado id 112189383, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 08:06

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DOS REIS FREITAS - SP261890, FERNANDA MARQUES GIMENEZ - SP475412 REU: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0800646-44.2025.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Obrigação de Fazer/Não fazer. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num 24474988 É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de pedido

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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