Procedimento Comum Cível 0802160-36.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802160-36.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO SA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) DR. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, qualificado nos autos em face de REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 16 de julho de 2026. Eu, MARIA JOSE RODRIGUES, Chefe de Cartório, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161 , qualificado nos autos em face de

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO SA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) DR. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, qualificado nos autos em face de REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 16 de julho de 2026. Eu, MARIA JOSE RODRIGUES, Chefe de Cartório, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161 , qualificado nos autos em face de

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO SA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) DR. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, qualificado nos autos em face de REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 16 de julho de 2026. Eu, MARIA JOSE RODRIGUES, Chefe de Cartório, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161 , qualificado nos autos em face de

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO SA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) DR. FÁBIO BRITO DE FARIA, MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, qualificado nos autos em face de REU: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 16 de julho de 2026. Eu, MARIA JOSE RODRIGUES, Chefe de Cartório, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Processo nº 0802160-36.2024.8.15.0161 , qualificado nos autos em face de

17/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 01:41

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 12:04

Mero expediente

15/05/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 19:42

Petição (Contraminuta)

15/05/2026, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: [email protected] - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 0802160-36.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria Nº 02/2022, assim procedo: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. CUITÉ-PB, em 8 de maio de 2026 MARIA JOSE RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 09:47

Ato ordinatório

08/05/2026, 09:46

Documento (Outros documentos)

26/04/2026, 05:16

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 11:58

Documentos

Edital

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Cuité Rua Samuel Furtado, 815, Centro, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 E-mail: [email protected] - FONE: (83) 3372-2298 PROCESSO Nº: 0802160-36.2024.8.15.0161 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria Nº 02/2022, assim procedo: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. CUITÉ-PB, em 8 de maio de 2026 MARIA JOSE RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/05/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

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