Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802482-29.2021.8.15.0301
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:45
Petição (Contraminuta)
31/03/2026, 14:53
Publicação
27/03/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0802482-29.2021.8.15.0301
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 16:45
Petição (Contraminuta)
31/03/2026, 14:53
Publicação
27/03/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 07:42
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2026, 10:30
Mérito
16/03/2026, 10:46
Publicação
27/02/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 17:18
Para julgamento de mérito
25/02/2026, 17:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 19:28
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 14:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2026, 10:20
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 14:23
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
05/02/2026, 18:08
Decurso de Prazo
05/02/2026, 17:40
Petição (Contraminuta)
02/02/2026, 07:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802482-29.2021.8.15.0301
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 13:27
Petição (Contraminuta)
22/01/2026, 21:51
Petição (Contraminuta)
14/01/2026, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38817752). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802482-29.2021.8.15.0301
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 09:45
Não-Provimento
19/11/2025, 09:21
Mérito
10/11/2025, 23:20
Mérito
10/11/2025, 22:47
Publicação
29/10/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 23:43
Para julgamento de mérito
23/10/2025, 23:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 12:11
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 19:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2025, 11:22
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 15:03
Petição (Contraminuta)
09/09/2025, 21:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Iintimação da(s) parte(s) recorrente(s), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar(em) acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) nas contrarrazões.
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 15:00
Mero expediente
24/08/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 14:08
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2025, 13:09
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
14/08/2025, 13:09
Petição (Contraminuta)
13/08/2025, 21:33
Petição (Contraminuta)
24/07/2025, 15:32
Publicação
24/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802482-29.2021.8.15.0301.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO do(a)
APELADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a)
APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:14/08/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802482-29.2021.8.15.0301.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO do(a)
APELADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a)
APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:14/08/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802482-29.2021.8.15.0301.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO do(a)
APELADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a)
APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:14/08/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802482-29.2021.8.15.0301.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA, ELIAS FRANKLIN DE MELO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A
APELADO: ELIAS FRANKLIN DE MELO, BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO do(a)
APELADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A ADVOGADO do(a)
APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:14/08/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 06:42
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
21/07/2025, 10:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação