Procedimento Comum Cível 0803072-33.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803072-33.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:49

Publicação

06/02/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: LAERCIA DILMA PONTES DA SILVA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803072-33.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por LAERCIA DILMA PONTES DA SILVA em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência. Custas pela parte autora, bem como honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da causa, considerando a natureza e importância da causa e o tempo e trabalho exigido do advogado do réu, consoante art. 85 do NCPC, dispensadas pela gratuidade de justiça. Na ausência de interesse recursal, vale essa sentença como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Arquivem-se esses autos. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: LAERCIA DILMA PONTES DA SILVA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803072-33.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por LAERCIA DILMA PONTES DA SILVA em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil, homologando o pedido de desistência. Custas pela parte autora, bem como honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da causa, considerando a natureza e importância da causa e o tempo e trabalho exigido do advogado do réu, consoante art. 85 do NCPC, dispensadas pela gratuidade de justiça. Na ausência de interesse recursal, vale essa sentença como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Arquivem-se esses autos. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Definitivo

04/02/2026, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:42

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 19:56

Publicação

27/01/2026, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803072-33.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor, através de seu patrono, a manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuité (PB), 23 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 12:48

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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