Procedimento Comum Cível 0841128-52.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841128-52.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:49

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:14

Publicação

01/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar os documentos requeridos no ID 124071901, voluntariamente, em 15 dias, sob pena de eventual quebra do sigilo bancário/financeiro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841128-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do autor para que seja oficiado à Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, para que deixe cobrar no contracheque do promovente, o empréstimo consignado firmado com o banco promovido, em cumprimento a decisão sob o ID 58142406. Por outro lado, verifica-se que a referida decisão (ID 58142406) não impôs multa cominatória, na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer imposta, e, por tal motivo, até a presente data o banco promovido não realizou o cumprimento da ordem emanada. Sendo assim, com base no artigo 77, IV, e § 2º, do CPC, tendo em vista que, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, de modo que a sua inobservância dá ensejo à aplicação de multa, aplico a multa em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e com base no artigo 537 do CPC, aplico a multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Destarte, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da liminar sob o ID 58142406, sob pena da incidência multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); bem como, em virtude do ato atentatório à dignidade da justiça, por não ter cumprido a ordem judicial emanada há mais de dois anos, condeno ao pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a ser pago, no prazo de 15 (quinze) dias, e não sendo paga no prazo estipulado, a sua execução ocorrerá nos moldes ditado pelo § 3º do artigo 77 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

17/09/2024, 00:00

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841128-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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