Procedimento Comum Cível 0841128-52.2021.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:49

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Fica intimada a parte demandada para manifestação quanto aos termos da Petição do ID 131705303, inclusive quanto ao alegado descumprimento da medida liminar, sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:14

Publicação

01/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG236640, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar os documentos requeridos no ID 124071901, voluntariamente, em 15 dias, sob pena de eventual quebra do sigilo bancário/financeiro. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:57

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:16

Publicação

22/09/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 Advogado do(a) REU: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 Advogado do(a) REU: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797, WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Advogados do(a) REU: JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112, NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 Advogado do(a) REU: MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0841128-52.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 08:01

Decisão de Saneamento e Organização

17/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o deferimento do pedido liminar no Agravo de Instrumento, processo n. 0823357-45.2024.8.15.0000. Suspendo o curso do processo até a decisão final do referido agravo de instrumento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o deferimento do pedido liminar no Agravo de Instrumento, processo n. 0823357-45.2024.8.15.0000. Suspendo o curso do processo até a decisão final do referido agravo de instrumento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o deferimento do pedido liminar no Agravo de Instrumento, processo n. 0823357-45.2024.8.15.0000. Suspendo o curso do processo até a decisão final do referido agravo de instrumento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o deferimento do pedido liminar no Agravo de Instrumento, processo n. 0823357-45.2024.8.15.0000. Suspendo o curso do processo até a decisão final do referido agravo de instrumento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

10/12/2024, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 23:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:49

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:11

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:35

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:40

Publicação

23/09/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841128-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:27

Documento (Ofício)

19/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:52

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:35

Documento (Certidão)

18/09/2024, 08:06

Publicação

18/09/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:13

Publicação

17/09/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do autor para que seja oficiado à Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, para que deixe cobrar no contracheque do promovente, o empréstimo consignado firmado com o banco promovido, em cumprimento a decisão sob o ID 58142406. Por outro lado, verifica-se que a referida decisão (ID 58142406) não impôs multa cominatória, na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer imposta, e, por tal motivo, até a presente data o banco promovido não realizou o cumprimento da ordem emanada. Sendo assim, com base no artigo 77, IV, e § 2º, do CPC, tendo em vista que, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, de modo que a sua inobservância dá ensejo à aplicação de multa, aplico a multa em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e com base no artigo 537 do CPC, aplico a multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Destarte, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da liminar sob o ID 58142406, sob pena da incidência multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); bem como, em virtude do ato atentatório à dignidade da justiça, por não ter cumprido a ordem judicial emanada há mais de dois anos, condeno ao pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a ser pago, no prazo de 15 (quinze) dias, e não sendo paga no prazo estipulado, a sua execução ocorrerá nos moldes ditado pelo § 3º do artigo 77 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:54

Documento (Ofício)

16/09/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido do autor para que seja oficiado à Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, para que deixe cobrar no contracheque do promovente, o empréstimo consignado firmado com o banco promovido, em cumprimento a decisão sob o ID 58142406. Por outro lado, verifica-se que a referida decisão (ID 58142406) não impôs multa cominatória, na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer imposta, e, por tal motivo, até a presente data o banco promovido não realizou o cumprimento da ordem emanada. Sendo assim, com base no artigo 77, IV, e § 2º, do CPC, tendo em vista que, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, de modo que a sua inobservância dá ensejo à aplicação de multa, aplico a multa em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, e com base no artigo 537 do CPC, aplico a multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Destarte, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da liminar sob o ID 58142406, sob pena da incidência multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com limite até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); bem como, em virtude do ato atentatório à dignidade da justiça, por não ter cumprido a ordem judicial emanada há mais de dois anos, condeno ao pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a ser pago, no prazo de 15 (quinze) dias, e não sendo paga no prazo estipulado, a sua execução ocorrerá nos moldes ditado pelo § 3º do artigo 77 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:39

Outras Decisões

12/09/2024, 13:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:29

Publicação

28/08/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

27/08/2024, 00:00

Determinação de Diligência

01/08/2024, 14:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 10:04

Determinação de Diligência

22/07/2024, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2024, 12:12

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 20:14

Publicação

12/06/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Determinação de Diligência

03/06/2024, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:29

deferimento

01/04/2024, 21:14

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:09

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:56

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 18:01

Documento (Ofício)

13/02/2024, 07:06

deferimento

08/02/2024, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2024, 11:29

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:32

Decretação de revelia

13/10/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841128-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:14

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:00

Publicação

15/08/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0841128-52.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BRUNO DA SILVA PEREIRA, Endereço: R CORONEL SÉRGIO DANTAS, 130, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-610 em desfavor de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, CNPJ n.º 03.373.150/0001-39, o promovido COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 10 de agosto de 2023. Eu, VERONICA DE A. L. MARINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

14/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/08/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 07:48

Mero expediente

28/07/2023, 15:21

deferimento

28/07/2023, 15:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/07/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:36

Publicação

14/07/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841128-52.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista esclarecimentos prestados na petição de ID 63093764, intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias informar endereço atualizado do promovido COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 07:56

Determinação de Diligência

11/07/2023, 09:58

Publicação

08/05/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 18:38

Outras Decisões

04/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2023, 18:21

Expedida/Certificada

23/02/2023, 17:04

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:00

Decurso de Prazo

23/02/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:08

Decurso de Prazo

04/02/2023, 22:21

Decurso de Prazo

03/02/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 13:07

Determinação de Diligência

23/01/2023, 10:59

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 09:55

Documento (Certidão)

20/01/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:21

Decurso de Prazo

22/12/2022, 00:13

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:24

Decurso de Prazo

06/12/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 21:11

Determinação de Diligência

28/11/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 10:37

Documento (Certidão)

25/11/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:41

Determinação de Diligência

14/11/2022, 15:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:06

Determinação de Diligência

27/10/2022, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:45

Documento (Certidão)

26/08/2022, 13:58

Mero expediente

03/08/2022, 09:09

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 13:28

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:24

Decurso de Prazo

16/07/2022, 06:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 22:01

Ato ordinatório

21/06/2022, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 21:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:06

Ato ordinatório

09/06/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 23:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 09:01

Antecipação de tutela

09/05/2022, 18:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2022, 19:50

Documento (Certidão)

08/05/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:48

Mero expediente

15/03/2022, 21:47

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:25

Outras Decisões

31/01/2022, 08:53

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 12:20

Decurso de Prazo

28/01/2022, 03:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 12:47

Ato ordinatório

17/01/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:33

Gratuidade da Justiça

11/11/2021, 13:39

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:56

Mero expediente

27/10/2021, 22:07

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 08:41

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(25)