Execução de Título Judicial 0828358-37.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0828358-37.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828358-37.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO: SAMARA DAIANE OLIVEIRA SANTANA, SINVAL LUIS SANTANA Certifico e dou fé que não tem como enviar carta precatória ao Estado de Pernambuco nem por email e nem por malote digital. Assim, intimo a parte autora para realizar a distribuição dos autos no Estado do Pernambuco para o devido processamento, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2026. BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 18:44

Publicação

24/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828358-37.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO Polo passivo: EXECUTADO: SAMARA DAIANE OLIVEIRA SANTANA, SINVAL LUIS SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não tem como enviar carta precatória ao Estado de Pernambuco nem por email e nem por malote digital. Assim, intimo a parte autora para realizar a distribuição dos autos no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Agêncie e Distribuição] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Documento (Carta precatória)

21/10/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828358-37.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO Polo passivo: EXECUTADO: SAMARA DAIANE OLIVEIRA SANTANA, SINVAL LUIS SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não tem como enviar carta precatória ao Estado de Pernambuco nem por email e nem por malote digital. Assim, intimo a parte autora para realizar a distribuição dos autos no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 21 de julho de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Agêncie e Distribuição] Polo ativo:

22/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828358-37.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da(S) carta(s) de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/11/2024, 00:00

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