Reintegração / Manutenção de Posse 0847170-54.2020.8.15.2001 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0847170-54.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0847170-54.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SILVIA CRISTINA CRUZ E LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de JOELSON SOARES CORREA e outros. Os autores alegam ter adquirido o imóvel situado na Rua Poetisa Violeta Formiga, nº 224, Aeroclube, João Pessoa/PB, em 14/10/2017, por R$ 500.000,00, cujo pagamento vem sendo regularmente adimplido. Afirmam que foram surpreendidos com a averbação de penhora oriunda de execução trabalhista (Proc. nº 0000890-46.2017.5.13.0004), movida contra a empresa do réu Joelson, a qual culminou na arrematação do bem pelo réu Gilvan. A citação dos réus (Joelson, Cyntia e Thaynara) restou frustrada em diversas ocasiões, paralisando o feito. Após consultas via SISBAJUD e INFOJUD (IDs 131550731 a 131550735 e 131787326), foram localizados novos endereços. A parte autora (ID 131841751) requereu a expedição de mandados e cartas precatórias para os novos endereços, a citação por edital em caráter subsidiário, e a reapreciação da tutela de urgência. A citação pessoal é a regra e deve ser exaurida antes de se recorrer ao meio editalício. Com os novos endereços físicos fornecidos pelo SISBAJUD e INFOJUD, impõe-se a tentativa de localização das partes nestes locais. O pedido de citação por edital é prematuro neste momento; porém, caso as novas diligências resultem infrutíferas, o edital será deferido de pronto. Diante do exposto: A) INDEFIRO, por ora, a citação por edital. B) DEFIRO a expedição de mandados de citação para cumprimento imediato nos seguintes endereços indicados no ID 131841751 e DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes, sob pena de extinção. Após o recolhimento das diligências, DETERMINO a expedição de mandado de citação nos endereços indicados. Em caso de descumprimento do pagamento das custas, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0847170-54.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SILVIA CRISTINA CRUZ E LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de JOELSON SOARES CORREA e outros. Os autores alegam ter adquirido o imóvel situado na Rua Poetisa Violeta Formiga, nº 224, Aeroclube, João Pessoa/PB, em 14/10/2017, por R$ 500.000,00, cujo pagamento vem sendo regularmente adimplido. Afirmam que foram surpreendidos com a averbação de penhora oriunda de execução trabalhista (Proc. nº 0000890-46.2017.5.13.0004), movida contra a empresa do réu Joelson, a qual culminou na arrematação do bem pelo réu Gilvan. A citação dos réus (Joelson, Cyntia e Thaynara) restou frustrada em diversas ocasiões, paralisando o feito. Após consultas via SISBAJUD e INFOJUD (IDs 131550731 a 131550735 e 131787326), foram localizados novos endereços. A parte autora (ID 131841751) requereu a expedição de mandados e cartas precatórias para os novos endereços, a citação por edital em caráter subsidiário, e a reapreciação da tutela de urgência. A citação pessoal é a regra e deve ser exaurida antes de se recorrer ao meio editalício. Com os novos endereços físicos fornecidos pelo SISBAJUD e INFOJUD, impõe-se a tentativa de localização das partes nestes locais. O pedido de citação por edital é prematuro neste momento; porém, caso as novas diligências resultem infrutíferas, o edital será deferido de pronto. Diante do exposto: A) INDEFIRO, por ora, a citação por edital. B) DEFIRO a expedição de mandados de citação para cumprimento imediato nos seguintes endereços indicados no ID 131841751 e DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes, sob pena de extinção. Após o recolhimento das diligências, DETERMINO a expedição de mandado de citação nos endereços indicados. Em caso de descumprimento do pagamento das custas, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Deferimento em Parte

19/03/2026, 12:49

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:27

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o resultado, INTIME-SE o exequente, para que no prazo de 15 dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o resultado, INTIME-SE o exequente, para que no prazo de 15 dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 18:03

Documento (Certidão)

23/01/2026, 18:01

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 17:35

Mero expediente

19/01/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0847170-54.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SILVIA CRISTINA CRUZ E LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de JOELSON SOARES CORREA e outros. Os autores alegam ter adquirido o imóvel situado na Rua Poetisa Violeta Formiga, nº 224, Aeroclube, João Pessoa/PB, em 14/10/2017, por R$ 500.000,00, cujo pagamento vem sendo regularmente adimplido. Afirmam que foram surpreendidos com a averbação de penhora oriunda de execução trabalhista (Proc. nº 0000890-46.2017.5.13.0004), movida contra a empresa do réu Joelson, a qual culminou na arrematação do bem pelo réu Gilvan. A citação dos réus (Joelson, Cyntia e Thaynara) restou frustrada em diversas ocasiões, paralisando o feito. Após consultas via SISBAJUD e INFOJUD (IDs 131550731 a 131550735 e 131787326), foram localizados novos endereços. A parte autora (ID 131841751) requereu a expedição de mandados e cartas precatórias para os novos endereços, a citação por edital em caráter subsidiário, e a reapreciação da tutela de urgência. A citação pessoal é a regra e deve ser exaurida antes de se recorrer ao meio editalício. Com os novos endereços físicos fornecidos pelo SISBAJUD e INFOJUD, impõe-se a tentativa de localização das partes nestes locais. O pedido de citação por edital é prematuro neste momento; porém, caso as novas diligências resultem infrutíferas, o edital será deferido de pronto. Diante do exposto: A) INDEFIRO, por ora, a citação por edital. B) DEFIRO a expedição de mandados de citação para cumprimento imediato nos seguintes endereços indicados no ID 131841751 e DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes, sob pena de extinção. Após o recolhimento das diligências, DETERMINO a expedição de mandado de citação nos endereços indicados. Em caso de descumprimento do pagamento das custas, voltem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847170-54.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os promovidos foram citados conforme ARs juntados aos autos e não apresentaram contestação no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão acima, requerendo o que achar de direito. João Pessoa-PB, em 5 de outubro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847170-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847170-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/05/2023, 00:00

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Deferimento em Parte

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o resultado, INTIME-SE o exequente, para que no prazo de 15 dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o resultado, INTIME-SE o exequente, para que no prazo de 15 dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(18)