Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39513134.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 22:22
Não-Provimento
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:44
Publicação
17/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 21:47
Para julgamento de mérito
13/11/2025, 21:46
Mero expediente
10/11/2025, 09:48
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 19:44
Movimentação processual
30/10/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 14:08
Mero expediente
30/10/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 15:48
Documento (Certidão)
29/08/2025, 06:40
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:20
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:51
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 23:58
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 22:13
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: EDNALDO OLIVEIRA CORREIA
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID XXX). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0028250-12.2013.8.15.2001