Cumprimento de sentença 0847228-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.258,04

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MATHEUS GOMES BALDUINO

CPF

Autor

CLEITON JALES DA SILVA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 28877·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MATHEUS GOMES BALDUINO

CPF

Autor

CLEITON JALES DA SILVA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES BALDUINO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de CLEITON JALES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 20:27

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

22/11/2023, 02:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2023, 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o peticionado no ID retro, defiro o pedido de dilação de prazo por dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o peticionado no ID retro, defiro o pedido de dilação de prazo por dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES BALDUINO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de CLEITON JALES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 20:27

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

22/11/2023, 02:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2023, 02:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o peticionado no ID retro, defiro o pedido de dilação de prazo por dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o peticionado no ID retro, defiro o pedido de dilação de prazo por dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de CLEITON JALES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES BALDUINO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:10

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847228-52.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

29/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:08

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2023, 18:08

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão

31/08/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 03:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2023, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 22:40

Conclusos para decisão

24/08/2023, 22:40

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DECISÃO

•25/08/2023, 12:09

DECISÃO

•26/08/2023, 03:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 19:42

DECISÃO

•31/08/2023, 13:17

DECISÃO

•01/09/2023, 07:22

PROJETO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 18:08

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:05

SENTENÇA

•28/09/2023, 03:29

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2023, 22:40

DECISÃO

•25/08/2023, 12:09

DECISÃO

•26/08/2023, 03:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 19:42

DECISÃO

•31/08/2023, 13:17

DECISÃO

•01/09/2023, 07:22

PROJETO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 18:08

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:05

SENTENÇA

•28/09/2023, 03:29

DESPACHO

•01/11/2023, 18:04

DESPACHO

•22/11/2023, 12:39