Execução Fiscal 0805315-67.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 74.234,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de cota

09/02/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:38

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:38

Juntada de Informações

04/12/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 21:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de cota

16/08/2024, 16:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 07:35

Despacho

•16/05/2023, 19:53

08/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de cota

09/02/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:38

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:38

Juntada de Informações

04/12/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 21:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de cota

16/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:28

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/06/2024, 22:32

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/05/2024, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão

03/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:14

Nomeado curador

01/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:18

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:02

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805315-67.2022.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de EXECUTADO: SAULLO MAGNUS SATURNINO SEGUNDO. Tem o presente Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo:30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 09:43

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2023, 11:23

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 19:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 07:14

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 18:34

Juntada de Informações

02/03/2023, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 19:14

Juntada de Informações

13/10/2022, 19:10

Outras Decisões

16/08/2022, 07:35

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

13/08/2022, 14:34

Decisão

•23/05/2023, 20:26

Decisão

•06/06/2023, 11:23

Despacho

•02/07/2023, 09:43

Despacho

•21/03/2024, 21:18

Decisão

•01/04/2024, 16:01

Despacho

•03/04/2024, 14:14

Decisão

•04/06/2024, 22:32

Decisão

•19/06/2024, 08:14

Despacho

•17/07/2024, 16:12

Decisão

•29/11/2024, 21:53