Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800990-67.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Santa Rita

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1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071·CPF·Representa: Autor

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA

OAB/PB 32094·CPF·Representa: Autor

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071·CPF·Representa: Réu

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA

OAB/PB 32094·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA

OAB/PB 33227·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071·CPF·Representa: Autor

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA

OAB/PB 32094·CPF·Representa: Autor

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071·CPF·Representa: Réu

EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA

OAB/PB 32094·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA

OAB/PB 33227·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DUNDA MARQUES

OAB/PB 16652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 12:16

Documento (Certidão)

16/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:44

Mero expediente

28/08/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 06:01

Documento (Certidão)

26/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:07

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 12:16

Documento (Certidão)

16/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

Documentos

Intimação de pauta

•26/01/2026, 00:00

28/08/2025, 16:44

Mero expediente

28/08/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 06:01

Documento (Certidão)

26/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:07

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Publicação

06/08/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ROGERIO DUNDA MARQUES Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 16:15

Procedência

27/07/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 20:51

Documento (Projeto de sentença)

19/07/2025, 20:51

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 08:48

Documento (Certidão)

25/06/2025, 08:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800990-67.2025.8.15.0331. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 15 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de maio de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 10:10

Mero expediente

25/02/2025, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2025, 12:05

Documento (Certidão)

24/02/2025, 12:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 15:17

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 15:17

EXPEDIENTE

•04/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00